Combate ao assédio moral e sexual terá comitê interno na Câmara

Brasília, quinta-feira, 8 de março de 2018 - 13:24

MÊS DA MULHER

Combate ao assédio moral e sexual terá comitê interno na Câmara


Por: Da Redação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7), a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual.

Lula Marques/Agência PT

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao Projeto de Resolução 281/17, da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ). Ao comitê caberá analisar e encaminhar às instâncias competentes denúncias de assédio moral ou sexual feitas por servidoras efetivas, comissionadas, terceirizadas, estagiárias, deputadas e outras mulheres visitantes da Casa. Para o encaminhamento, a denúncia deverá ter fundamentos.

Segundo a deputada Maria do Rosário, o comitê terá suas atribuições estendidas também para a análise de denúncias por parte dos homens. Nesse caso, o interessado poderá pedir a inclusão de um homem no comitê para a decisão sobre sua denúncia. “É vanguarda, com o Comitê a Câmara segue o mesmo caminho da criação da Procuradoria das Mulheres, que serviu de modelo para Assembleias Legislativas do País”, destacou a deputada.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) destacou a iniciativa que dará agilidade para os processos de assédio na Câmara. “É uma iniciativa que faz com que, para além do oito de março, nós possamos ter essa casa cuidando dos nossos direitos e dos nossos desafios. Dolorosa conquista, mas sempre uma conquista”, afirmou.

A matéria foi promulgada em seguida. Segundo o parecer, o comitê ficará na estrutura da Secretaria da Mulher, órgão já existente na Câmara.

Com informação de agências









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