PGR acolhe ação do PCdoB e vai investigar Bolsonaro e Pazuello por caos da Saúde no Pará e Amazonas

Brasília, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 - 21:58      |      Atualizado em: 17 de fevereiro de 2021 - 10:51

SAÚDE

PGR acolhe ação do PCdoB e vai investigar Bolsonaro e Pazuello por caos da Saúde no Pará e Amazonas


Por: Walter Félix

Bancada do partido na Câmara dos Deputados pediu que responsabilidade das autoridades do governo na crise sanitária ocasionada pela explosão da Covid-19 seja apurada. 

Alex Pazuello/Fotos Públicas
Governo foi alertado com antecedência sobre colapso iminente no sistema de saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar sobre a conduta do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise sanitária no Pará e no Amazonas, que se agravou nas últimas semanas com o colapso no atendimento aos pacientes contaminados pelo novo coronavírus em Manaus, capital do Amazonas, e algumas cidades do Pará, como Santarém. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de um procedimento de investigação preliminar, conhecido como Notícia de Fato, para começar a apurar as responsabilidades. Aras afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, se houver indícios de irregularidades nas condutas, um novo pedido de inquérito poderá ser feito.

 As investigações podem incluir a responsabilidade do próprio presidente da República no caso, além do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que já é investigado pela Polícia Federal em inquérito aberto dia 29 de janeiro. O ministro, inclusive, prestou depoimento à PF nesta quinta-feira (4) no inquérito em que é investigado por crise sanitária do Amazonas.

A decisão da PGR foi tomada após a Bancada do PCdoB acionar o STF a respeito da crise, pedindo que Bolsonaro e Pazuello sejam investigados e responsabilizados pelo agravamento da pandemia na Região Norte do País.

"O procurador-geral vai proceder a uma apuração prévia. Se considerar que existem elementos caracterizadores da prática de crime, vai requerer ao STF, a instauração de inquérito pela Polícia Federal. É o mínimo que deve ocorrer diante da postura descompromissada do governo em relação às políticas de combate ao novo coronavírus", afirmou a líder do partido na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

Na ação, os deputados apontaram diversos indícios do crime de prevaricação, especialmente por omissão do ministro da Saúde. Segundo a petição, “os fatos expostos sugerem a ocorrência de fortes indícios quanto a prática de prevaricação, tipificado no art. 319 do Código Penal, por parte do Presidente da República e do Ministro de Estado da Saúde, além de ambos, ao propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica, indica a prática do ilícito penal tipifcado no art. 132 do Código Penal”.

O PGR destacou que o pedido de investigação indica "que poucos dias antes da eclosão do cenário mais agudo, o Ministro noticiado esteve em Manaus, oportunidade em que tomou ciência da iminente escassez de oxigênio, em grande parte ocasionada pela alta do número de pacientes acometidos pela segunda onda da Covid-19, sem ter apresentado quaisquer medidas ou iniciativas voltadas para o combate da crise vindoura, limitando-se a, na companhia de uma equipe de médicos, fazer propaganda de tratamentos medicamentosos desprovidos de comprovação científica".

Augusto Aras afirmou ao Supremo que foi aberta uma apuração preliminar e que, se forem reunidos indícios de irregularidades nas condutas, uma nova investigação pode ser requerida.









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