Numa decisão que já era esperada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (28) a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelas acusações de propagação em massa de fake news contra seus adversários nas eleições de 2018. No mesmo dia, casou o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) também por propagar notícias falsas sobre as eleições nas redes sociais.

São dois processos que abriram precedentes mais rígidos sobre o uso das redes sociais para as eleições de 2022. No primeiro caso, os ministros entenderam que houve propagação em massa de notícias falsas, mas concluíram que não há provas da gravidade.

“A justiça é cega, mas não é tola. Não podemos aqui criar o precedente avestruz. Todo mundo sabe que ocorreu. Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições. Uma coisa é se há a prova especifica da imputação. Outra é dizer que não ocorreu nada. É fato mais do que notório que ocorreu”, disse o ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE nas próximas eleições.

Na avaliação da vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Moraes foi claro ao reconhecer que houve disparo em massa e a existência de gabinete de ódio, ligado ao então candidato Bolsonaro. Outro destaque da fala do ministro, lembrado pela deputada, é que se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro do candidato será cassado e as pessoas irão para cadeia por atentado às eleições e contra a democracia. “Parabéns ao ministro Alexandre de Moraes pela firmeza de seu voto”, disse Perpétua.

O vice-líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), lamentou o fato do TSE não cassar, mas reconheceu que a chapa Bolsonaro-Mourão fez barbaridades ilegais via WhatsApp na campanha. “Ninguém esperava algo diferente. O recado que importa é a cassação de Franceschini pelas fake news sobre as urnas eletrônicas. A jurisprudência agora existe”, afirmou o deputado.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, considerou a decisão “importantíssima”, pois caracetrizou o abuso de poder para disparos em massa nas redes sociais. “Essa ferramenta não pode ser terra de ninguém. As milícias digitais que espalham fake news e ódio nas redes têm que ser banidas!”, postou no Twitter.

“Tranca na casa”

“A decisão do TSE sobre a chapa Bolsonaro-Mourão coloca uma tranca em casa que já foi arrombada. O risco que corremos é de que a lei seja desrespeitada novamente se a Justiça Eleitoral não começar a agir desde agora contra a rede de fake news bolsonarista, que segue a todo vapor”, lamentou a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Porém, ela classificou como pedagógica a decisão do TSE de cassar Francischini por fake news contra as urnas eletrônicas. “É bom que sirva de exemplo pra frear as inúmeras mentiras da direita nas redes sociais. A política precisa sair do ódio, mentira e viver o bom debate em prol da sociedade”, argumentou.

O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), diz que a decisão precisa ser respeitada, mas há que se reconhecer que as provas eram abundantes. “Já o alerta de que agora o tribunal sabe como combater fake news é um tanto frustrante. Quer dizer, desta vez passa?”, avaliou.

“O TSE cassou o mandato do deputado Fernando Francischini por difundir mentiras sobre urnas eletrônicas. Baita decisão, mas e o pai da fake news? Vai ser cassado quando? Bolsonaro foi o 1º a colocar dúvidas na lisura da urna e até ameaçou o processo democrático por causa disso”, afirmou no Twitter o deputado Henrique Fontana (PT-RS).