Nesta segunda-feira (19), Dia do Índio, parlamentares do PCdoB se manifestaram sobre a data, pelas redes sociais, em apoio à luta dos indígenas e contra os ataques e retrocessos que o governo de Jair Bolsonaro vem impondo e que vem resultando no extermínio e no aumento da precarização na vida do nossos povos originários.

A deputada Alice Portugal (BA) apontou: “Hoje, 19 de abril, é Dia do Índio, dia de luta e resistência. Dia de denunciar os retrocessos nos direitos e o genocídio dos povos indígenas no Brasil, com o governo Bolsonaro. Vamos resistir pela vida dos nossos índios e por nenhum direito a menos. Defender os nossos povos indígenas é defender a soberania nacional”.

“Em um mundo doente e enfrentando um projeto de morte, a luta dos povos indígenas ainda é pela vida, contra todos os vírus que nos matam!”, declarou o deputado Daniel Almeida (BA). “A luta pela defesa dos povos indígenas perpassa pela luta contra o desgoverno Bolsonaro, que é claramente contrário às políticas de demarcação de terras e preservação de bens naturais”, completou o parlamentar.

Daniel destacou que é preciso “refletir e apontar caminhos capazes de reparar as dívidas que a sociedade brasileira tem com essa população, de modo a garantir a demarcação efetiva de todas as suas terras, bem como condições dignas de vida, com acesso à saúde, à educação e respeito, principalmente”.

O deputado Orlando Silva (SP) falou sobre a manifestação que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) fez hoje em Brasília, estendendo faixa na Esplanada dos Ministérios com suas reivindicações. “Enfrentando a pandemia, mas também uma política de morte, as organizações indígenas pedem ‘Demarcação Já’ e ‘ForaBolsonaro’ e relembram: nossa luta é pela vida!”, disse Orlando.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) colocou: “Dia do índio é dia de pedir justiça aos povos indígenas! O melhor parabéns que podemos dar é nosso grito pela demarcação!”.

A deputada Perpétua Almeida (AC) também reafirmou seu compromisso com as lutas indígenas. "Cresci rodeada pela riqueza da cultura indígena e sei a importância de valorizarmos a nossa ancestralidade. Reafirmo o nosso compromisso de lutar constantemente pela vida de todos os indígenas e para combater o abandono e o boicote governamental! É nosso dever garantir a proteção aos guardiões da Floresta do Acre, da Amazônia e do Brasil. Contem comigo!", destacou.

Crime contra a Humanidade

A posição assumida pelos parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados é histórica e vai ao encontro da luta travada pelos povos indígenas em defesa de seu direito à terra, de sua cultura, do meio ambiente e de sua dignidade. Nos últimos anos, a realidade desses povos piorou sensivelmente sob o governo Bolsonaro e se agravou com a pandemia.

Nesta segunda-feira (19), a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulgou nota na qual aponta os ataques sofridos pelos povos indígenas nos últimos anos. “No cenário atual, acumulam-se diversos retrocessos nos direitos conquistados pelas lutas dos povos indígenas nas últimas décadas. A omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio e a não adoção de políticas públicas em tempos de pandemia compõem um quadro de violações sem precedentes na atual ordem constitucional”, aponta trecho do documento.

A política genocida de Bolsonaro, em especial contra os povos indígenas, já motivou denúncias ao Tribunal Pena Internacional contra o presidente. Um dos mais recentes partiu do cacique Raoni Metuktire, que protocolou ação junto ao Tribunal na sexta-feira (16) no qual acusa Bolsonaro de crimes contra a humanidade, entre os quais “morte, extermínio, migração forçada, escravização e perseguição contra indígenas”. Na ação, também são citados ministros como Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura), Paulo Guedes (Economia) e o ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública).