Congresso homenageia Bancada Feminina de 1988

Brasília, quarta-feira, 7 de março de 2018 - 18:24      |      Atualizado em: 15 de março de 2018 - 14:6

MÊS DA MULHER

Congresso homenageia Bancada Feminina de 1988


Por: Da Redação

Em dia marcado por debates e reflexões, o parlamento trouxe a pauta das mulheres para o centro das atenções.

Marcelo Favaretti/PCdoB no Senado

O Congresso Nacional realizou sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado Federal. Na oportunidade foi entregue o Diploma Bertha Lutz que homenageia as 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988.

A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), participou da sessão de entrega do Prêmio Bertha Lutz, reverenciando a memória de Cristina Tavares, jornalista e política brasileira que foi deputada federal por Pernambuco. “Lembro aqui o papel de Cristina Tavares, pernambucana altiva que fez jus a história de lutas libertárias do povo pernambucano”, salientou.

Também destacou as bancadas comunistas em 1988 e nessa legislatura. “A atuação das mulheres constituintes garantiu direitos específicos às mulheres como o salário família, a extensão direitos trabalhistas às mulheres, a necessidade de regulamentar o trabalho das empregadas domésticas, o atendimento prioritário às vítimas de violência sexual, e a prevenção do câncer no SUS”, pontuou Luciana.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a promulgação da Constituição teve a importante contribuição das 26 deputadas constituintes, mesmo estando em número muito inferior ao de homens no Congresso (5% da totalidade). “Foram capazes naquela altura, num momento de redemocratização, de escrever uma lei maior da nossa nação, onde a cidadania do homem, da mulher, do jovem, da criança e do adolescente era o centro de todas as discussões”, lembrou.  

O Diploma Bertha Lutz, criado em 2001, premia anualmente pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero no Brasil, em qualquer área de atuação. Um conselho de senadores composto por um representante de cada partido político com assento no Senado escolhe os agraciados entre os candidatos indicados.

Entre as homenageadas, estão as atuais senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Rose de Freitas (PMDB-ES) e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

Também receberão o diploma as constituintes Anna Maria Rattes (RJ, Beth Azize (AM), Bete Mendes (SP), Eunice Michiles (AM), Irma Passoni (SP), Lúcia Braga (PB), Maria de Lourdes Abadia (DF). Maria Lúcia de Mello Araújo (AC), Marluce Pinto (RR), Moema São Thiago (CE), Myriam Portella (PI), Raquel Cândido (RO), Raquel Capiberibe (AP), Rita Camata (ES), Sadie Hauache (AM), Sandra Cavalcanti (RJ). E, in Memoriam: Abigail Feitosa (BA), Cristina Tavares (PE), Dirce Tutu Quadros (SP), Márcia Kubitschek (DF), Rita Furtado (RO); Wilma de Faria (RN).

Bancada do Batom

Além da premiação, que integra a programação comemorativa dos 30 anos da Constituição de 1988, o Dia Internacional da Mulher foi lembrado em várias atividades na Casa, incluindo o Colóquio sobre os 30 anos da Constituinte e a Bancada do Batom.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que as mulheres são um exemplo de compromisso público e que neste momento de ameaça à democracia tem papel de destaque na luta pelos seus direitos. “Trinta anos depois a gente continua tendo o exemplo desse lobby do batom. O exemplo mais firme que o parlamento já teve, pela sua unidade, visão suprapartidária e laica”, reforçou a parlamentar.

Constituição Cidadã

O atual texto constitucional é considerado pelos estudiosos como um dos mais avançados do mundo no que diz respeito aos direitos e garantias individuais. A atuação das 26 constituintes, apelidada pela imprensa e pelos políticos da época como o "Lobby do Batom", foi fundamental para que esse resultado fosse alcançado.

 

Com Agência Senado e assessoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE)









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