A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5465/20, que cria uma política nacional para capacitar professores para o uso de de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em processos e práticas pedagógicas voltadas à educação básica.

O texto aprovado determina que a União oferecerá apoio técnico e financeiro aos estados, municípios e Distrito Federal para garantir a universalização de acesso e uso das TICs. Prevê ainda o desenvolvimento de estratégias de monitoramento, acompanhamento e avaliação do uso dessas tecnologias com fins pedagógicos.

Relatora no colegiado, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) defendeu a aprovação do projeto, de autoria da deputada Iracema Portella (PP-PI). A relatora argumentou que a medida atende demandas urgentes originadas na pandemia de Covid-19 e reforça a necessidade permanente de formação e de capacitação de professores.

“Em março de 2020, de maneira repentina, novas práticas pedagógicas precisaram ser adotadas, inclusive no âmbito da Educação Básica, com o suporte de plataformas e recursos educacionais digitais”, disse a relatora. “Nesse contexto, passamos a compreender o tamanho do desafio trazido por essa nova realidade, na qual o processo de ensino e aprendizagem passa por plataformas digitais e exige, de professores e alunos, habilidades até então pouco exploradas no ambiente escolar”, concluiu.

O projeto cria a Política Nacional de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC).

Tramitação

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.