Em resposta à ação popular ingressada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e por membros do colegiado, a Justiça Federal da Bahia determinou nesta quarta-feira (18) a imediata suspensão do parecer da Fundação Nacional de Artes (Funarte) contrário à realização do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina (BA), obrigando que seja feita uma nova análise do pedido de captação de recursos pelo evento via Lei Rouanet.

No parecer que barrou o festival foram utilizados argumentos religiosos, ideológicos e preconceituosos, desconsiderando qualquer critério técnico, ferindo a Constituição. A desaprovação da proposta se baseou numa publicação realizada pela organização do evento em sua rede social, em junho de 2020, se posicionando contra o fascismo e pela democracia.

“Apesar da censura e dos ataques do governo Bolsonaro contra a cultura, continuaremos em defesa da liberdade e da livre manifestação das artes no Brasil. Estamos no aguardo da decisão final e esperançosos para que esse parecer da Funarte contra o festival seja anulado definitivamente. Chega de censura e perseguição à cultura”, afirma Alice.

Também assinaram essa ação popular o produtor executivo do Festival, Tiago Alves, e os deputados, membros da Comissão de Cultura: Alexandre Padilha, Airton Faleiro, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Erika Kokay, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Paulo Teixeira, Sâmia Bonfim, Tadeu Alencar e Túlio Gadelha