O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), se reuniu com representantes da indústria química, por meio de videoconferência, para discutir as principais demandas da área. 

O parlamentar destacou que desde o início da pandemia o Parlamento atuou para acolher os pleitos que ajudassem o país a combater a Covid-19, especialmente considerando o contexto geopolítico. Também afirmou compreender a dimensão e urgência do tema e “nenhuma nação que se preocupa com o seu desenvolvimento pode abrir mão da indústria de base, como a química”. Explicou ainda que o tema de defesa comercial é ainda mais relevante nesse momento de retomada econômica.

O presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, apresentou as preocupações do setor com os possíveis efeitos nas mudanças do sistema de defesa comercial do Brasil, que podem prejudicar o alinhamento legal do país com o restante do mundo e fragilizar o sistema no país. Marino explicou que o setor químico é afetado por altos custos fixos de energia e matéria-prima em relação aos competidores internacionais e como essas mudanças podem afetar a retomada da economia brasileira.

O executivo da Abiquim falou que as mudanças propostas na circular Secex nº 29/2020 estão desalinhadas com os compromissos exigidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC) e que elas elevam a discricionariedade da autoridade e a possibilidade de ampliação da insegurança jurídica. Também foi destacado que a discussão das mudanças em meio ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 prejudica o debate sobre o tema. Marino lembrou que o Congresso Nacional tem a legitimidade para protagonizar o debate na formulação das políticas econômicas e comerciais para a retomada das condições de competição do país no pós-pandemia.

Foram apresentadas as ações realizadas para tratativas do tema junto ao Poder Executivo e Legislativo e o pleito para a prorrogação da consulta por mais 180 dias para que elas ocorram em um momento mais oportuno e com a participação do Poder Legislativo. O encontro fez parte de uma série de audiências com parlamentares para discutir rumos do setor químico no Brasil.