PEC das Diretas fica para depois do recesso

Brasília, terça-feira, 11 de julho de 2017 - 13:28      |      Atualizado em: 13 de julho de 2017 - 19:19

DIRETAS JÁ

PEC das Diretas fica para depois do recesso


Por: Ana Luiza Bitencourt

Proposta que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos será analisada pela CCJ após o recesso parlamentar.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara reuniu-se na manhã desta terça-feira (11) e chegou a tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16. Mas com a discussão em torno do andamento da denúncia contra Michel Temer no colegiado, a PEC foi retirada de pauta. Com isso, a discussão será retomada em agosto.

A proposta prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República a qualquer tempo do mandato, exceto nos seis últimos meses. A base governista vem obstruído os trabalhos para adiar a discussão no colegiado, já a Oposição anseia por votar logo a matéria.

Para o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), membro da CCJ, não há preocupação dos aliados de Temer com a estabilidade democrática, por isso a tentativa sucessiva de barrar a PEC das Diretas. “Esse tipo de posicionamento – ou omissão dele – só reforça que este governo está com os dias contados”, aponta o parlamentar.

Atualmente, a Constituição prevê eleição direta de presidente e vice-presidente em caso de vacância apenas nos dois primeiros anos do mandato. Nos dois últimos anos, a eleição é indireta, e os nomes são escolhidos em sessão conjunta do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores).


Com informações da Agência Câmara









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