Mais de 300 índios de diferentes etnias caminharam, na manhã desta quarta-feira (11), pela Esplanada dos Ministérios contra a proposta que é uma ameaça aos povos tradicionais brasileiros. Manifestaram-se em frente ao Palácio do Planalto e seguiram na direção do Congresso Nacional, onde buscam apoio de deputados e de senadores para barrar a PEC 215/00.

O processo de regularização de terras enfrentará dificuldades ainda maiores, caso a matéria seja aprovada, conforme enfatizou o cacique Aruã, presidente da Federação Indígena Pataxó-Tupinambá do Sul da Bahia. “A aprovação da PEC significa um retrocesso na política indigenista brasileira. Além de ser inconstitucional, essa proposta trava o processo de demarcação das terras. Se for para o Legislativo, as bancadas ruralista e da bala vão exercer pressão sobre o tema.”      
 
Parlamentares do PCdoB reafirmaram sua posição contrária à matéria ao receber lideranças do movimento indígena. Para a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, há um processo deflagrado por parte da bancada ruralista que tem claro interesse na aprovação da matéria. Por isso, é preciso maior articulação. “O esforço deve ser ampliado para deputados sensíveis à causa, porque agora a decisão é no Plenário da Casa. No que depender da Bancada Comunista, estaremos em conversa permanente”, garantiu Jandira.

Atualmente, a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas é realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo uma das principais obrigações impostas ao Estado brasileiro o cuidado com a preservação das culturas e a proteção das nações. De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), é importante a manutenção dessa atribuição. “A Funai, que foi constituída precipuamente para esse fim, deve continuar tratando antropológica e territorialmente da demarcação das terras. Se vier ao Congresso, ganhará contornos políticos e efetivamente os índios é que perderão”, destacou.

As consequências negativas dos conflitos fundiários são evidentes nas aldeias. Setenta índios assassinados em 2014, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), constantes no Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. Deste número, 17 mulheres e duas crianças do sexo feminino, de 6 e 8 anos. 

O Mato Grosso do Sul registrou o maior índice, com 25 índios mortos em conflitos. O documento chama atenção para os estados da Bahia (15) e do Amazonas (10). O deputado baiano Daniel Almeida (PCdoB) considera grave essa situação. “Não é possível que uma sociedade que caminha para um salto civilizacional conviva com essa realidade. Enquanto tiver um índio sendo massacrado ou desrespeitado, nós devemos manifestar nossa indignação e cobrar as punições previstas na lei. A movimentação dos indígenas é importante e deve, com total apoio da bancada do PCdoB, barrar a PEC 215.”

A proposta deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser rejeitada, a PEC não poderá alcançar 308 votos.