Diante dos últimos acontecimentos envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep), o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 71/2021. O dispositivo propõe que a CFFC realize ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para verificar, junto ao Ministério da Educação (MEC), eventuais atos administrativos indevidos por parte da gestão do Inep.

Para Rubens Jr, a demissão de mais de 30 servidores do Inep sugere uma possível intimidação por parte da gestão do órgão. “Eles colocaram os cargos à disposição, alegando falta de comando técnico no planejamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e clima de insegurança e medo promovido pela atual gestão do Instituto”, lembrou o deputado.

Após a repercussão de interferência política no Inep, o presidente Bolsonaro disse que em 2021 o Enem teria a cara do governo. Rubens Jr criticou as contradições do presidente. “Ele que defendia escola sem partido agora interfere nas questões da prova”, afirmou o deputado.

Além de apurar as denúncias veiculadas na imprensa, a PFC 71/2021 vai apurar se alguma autorização de ingresso foi concedida indevidamente pela alta gestão do Inep e se de fato houve mudanças na confecção da prova do Enem.