O Plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (24), o projeto que institui o piso salarial nacional da enfermagem (PL 2564/2020). A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado. Agora, o texto segue para análise dos deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A aprovação da proposta foi comemorada pela bancada do PCdoB, que reiterou seu compromisso com a pauta.

“Vitória! É uma conquista histórica de valorização da categoria e da saúde. Nosso total compromisso com essa pauta. Viva!”, afirmou o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP).

O líder da bancada, deputado Renildo Calheiros (PE), que possui um projeto no mesmo sentido do aprovado no Senado, reafirmou que a legenda estará mobiliada "em favor da valorização dos profissionais da enfermagem". "Somos favoráveis ao PL 2654 e seguiremos na luta para aprová-lo na Câmara", destacou.

Já o deputado Daniel Almeida (BA) ressaltou que a aprovação da proposta no Senado foi “um grande passo para esses trabalhadores que estiveram firmes em meio à pandemia e merecem valorização e reconhecimento”.

A deputada Alice Portugal (BA) enfatizou que foi uma importante vitória não apenas para os profissionais da área, mas também para o Brasil. “Esses trabalhadores são essenciais para a saúde pública. Agora, vamos aprovar a proposta na Câmara!”

Para o deputado Rubens Jr (MA), agora é hora de manter a articulação para garantir a votação favorável também na Câmara. “Vamos unir forças pela valorização de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Votarei a favor”, disse.

A manutenção da pressão da categoria para garantir a votação na Câmara também foi o foco da deputada Jandira Feghali (RJ). “Falta pouco! É hora de irmos à luta pela aprovação na Câmara. Compartilhe sua posição nas redes e nas ruas para pressionar os deputados e deputadas. Vamos juntos!”, destacou.

De acordo com o autor da proposta, senador Fabiano Contarato, o estabelecimento do piso da categoria é uma forma de garantir uma remuneração minimamente digna ao mais de dois milhões de profissionais que estiveram na linha de frente do combate à pandemia no país. “85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. A fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”, pontuou.

De acordo com o substitutivo aprovado, a futura lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação.