O governo Bolsonaro usou de eufemismo ao editar o decreto 10.966 que instituiu o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). Na verdade, o presidente de extrema direita quer impulsionar uma de suas principais bandeiras: a liberação do garimpo na Amazônia.

A medida é avaliada com preocupação por lideranças no Parlamento. A vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que o Brasil tem hoje várias comunidades indígenas com graves problemas de fome, miséria, drogas e álcool e que o programa agravaria essa situação.

“Levar garimpo para essas comunidades só vai aumentar essa tragédia humana. Além disso, há muitas áreas ambientais na Amazônia que deveriam estar preservadas e estão completamente destruídas. E o garimpo só piora essa situação. Nesse sentido, é preciso parar tudo, fiscalizar o respeito ao meio ambiente, dar atenção às comunidades indígenas, aumentar nosso cuidado com o meio ambiente e, só depois, abrir essa discussão com muita tranquilidade e dentro das regras ambientais”, disse a deputada.

O site Observatório da Mineração aponta que o decreto, embora bastante vago e genérico, utilizando termos como ‘abordagem multidisciplinar’, ‘integração’ e ‘visão sistêmica’, abre brechas para a ampliação do garimpo na Amazônia.

“A área minerada por garimpo saltou 495% dentro de terras indígenas apenas nos últimos dez anos, segundo o MapBiomas. Nas unidades de conservação, o incremento foi de 301% no mesmo período”, lembrou.

O Observatório destacou ainda que metade do ouro exportado pelo Brasil nos últimos cinco anos, 229 toneladas, tem indícios de ilegalidade, de acordo com estudo recém-lançado do Instituto Escolhas.

“Dos 11 mil hectares abertos na Amazônia para mineração entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de áreas protegidas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).”