Com apoio da Bancada do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. A medida seguirá para votação no Senado.

A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), depois que a bancada de oposição ao governo Bolsonaro decidiu suspender a obstrução que vinha fazendo aos trabalhos para aprovar a medida, devido à urgência da liberação das verbas.

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), os partidos abriram mão da obstrução para acelerar os investimentos em vacina. “Nós vamos votar a favor da medida provisória. Nós estamos, de maneira pontual, suspendendo essa atitude de obstruir todas as matérias, porque esta é de interesse do povo brasileiro, é de interesse da saúde pública, é de interesse da vida”, afirmou.

A obstrução visa cobrar que a MP 1000, que trata do auxílio emergencial, seja pautada com urgência, para que os parlamentares possam discutr a possibilidade de aumentar o valor do benefício. O governo reduziu o repasse para R$ 300,00, mas há um clamor entre os deputados para que o valor volte a ser de R$ 600,00.

Autonomia

Os recursos aprovados pelos parlamentares deverão custear o contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que a medida provisória é fruto de muito trabalho da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, que investiu seus esforços na valorização de uma instituição de Estado, que é a Fundação Oswaldo Cruz, para o desenvolvimento de uma vacina que seja produzida no Brasil.

"A população precisa de vacina. A pandemia não acabou, não tem prazo para acabar", alertou.

Durante a discussão da matéria, vários parlamentares pediram que também fossem feitos investimentos pelo governo federal na produção e na distribuição da vacina Coronavac, do laboratório chinês Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan.

Jandira ressaltou que o governo precisa reforçar a transferência de tecnologia que a Fiocruz e o Instituto Butantan estão buscando, para que o País conquiste sua autonomia de produção. "Para isso, nós precisamos de recursos. Precisamos de uma estratégia para termos independência de produção aqui no Brasil. É o que faz hoje a Fiocruz. É o que faz hoje o Instituto Butantan", disse.

"Nossa Bancada, assim como a maioria da bancada da Oposição nesta Casa e muitos outros parlamentares, fez sempre a defesa de que nós precisamos de vacina. Todas as vacinas que forem aceitas e registradas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) devem ser adquiridas pelo Brasil, porque isso é cuidar da saúde pública", completou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC).

Vacinação

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.

Do total de recursos aprovados, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.

"É fundamental que nós possamos disponibilizar todas as vacinas para imunizar a população brasileira, que quer ter acesso a essas vacinas. Este é um primeiro passo. Seguramente nós vamos ter a necessidade de mais recursos, de mais investimentos, e que não haja qualquer tipo de discriminação. O foco é a produção da vacina na maior velocidade possível e que tenha eficácia. Nós sabemos que os institutos públicos no nosso País têm demonstrado ter capacidade de fazer esse esforço com eficiência, construindo as parcerias necessárias", observou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).