O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) 1034 que, entre outras medidas, prevê a suspensão do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com o argumento de isenção provisória sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. A medida é alvo de críticas na Câmara, e já existe movimentação de deputados e entidades para barrá-la.

Integrante da Frente Parlamentar da Química, Almeida vem se posicionando contrário à MP e ao crescente plano de privatizações no Brasil. Ele tem participado das reuniões e tratativas em âmbito nacional e regional.

“O setor químico é estratégico e competitivo para o nosso país. É necessário que se reestruture diante do novo contexto produtivo advindo da pandemia, ao invés de ser aviltado”, comenta.

A mudança no regime tributário, além de trazer perdas para a indústria química, pode acarretar a perda de mais de 80 mil postos de trabalho e traz déficit financeiro. Segundo cálculos do Ministério da Economia, a previsão é de que, com a extinção do Regime Especial da Indústria Química, R$ 1,2 bi entre nos cofres públicos anualmente. Por outro lado, haverá redução no volume de produção da indústria química por volta de R$ 1,7 bi ao ano, tendo um déficit de R$ 500 mi.

“Revogar o Reiq pode causar lastros irremediáveis na cadeia produtiva. Além de gerar mais desemprego e alargar a dependência de produtos importados, a medida vai impactar em nossa economia, pois se em tudo há química, então tudo ficará mais caro do que já está.  Temos uma desvantagem monumental em relação aos outros países que protegem, ajudam e estimulam a sua indústria química. É uma medida grave”, afirma Daniel.