Visitas técnicas a Roraima, audiências e um amplo seminário em Brasília fazem parte do plano de trabalho da comissão externa da Câmara dos Deputados que pretende fazer o diagnóstico da violência contra as mulheres e crianças na Terra Indígena Yanomami e acompanhar a implementação de soluções por parte do poder público.

A coordenadora da comissão, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta terça-feira (10) que a primeira ação do colegiado será integrar a diligência que as comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado farão em Roraima nos dias 11 e 12 deste mês. Os parlamentares querem ouvir indígenas e autoridades sobre estupro e morte de uma menina de 12 anos, na região de Waikás, em abril.

O caso, que teve repercussão nacional, ainda está sob investigação policial. Na reunião, a deputada lembrou que a Terra Indígena Yanomami, a maior do país, convive com histórico de invasões e violência praticadas por garimpeiros ilegais.

“Mesmo que já houvesse o desvendamento dessa situação no pós-denúncia, uma coisa clara é que existem reiteradas denúncias. Então, é preciso que a gente se debruce para ouvir os indígenas no estado de Roraima, porque a situação não é simplesmente da possibilidade de ter havido o estupro da menina, no qual houve um clamor muito grande da sociedade. O fato é a violência na área”, disse.

Aumento do garimpo

A deputada citou o documento “Yanomami sob ataque”, no qual a Associação Hutukara denuncia que o garimpo ilegal aumentou 46% na terra indígena em 2021, em relação ao ano anterior. Também lembrou de pesquisa da Fiocruz, que detectou mercúrio em 92% das amostras de sangue dos indígenas da região. Segundo a deputada, há “acúmulo de denúncias graves” e uma “escalada de violência”, sobretudo contra crianças e mulheres das aldeias.

A deputada adiantou que a comissão vai cobrar das autoridades um plano permanente de fiscalização e proteção dos Yanomami. O tema também será debatido em um amplo seminário organizado em conjunto com outros colegiados da Casa.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), cobrou o engajamento dos parlamentares na busca de soluções definitivas. “É absolutamente central que a Câmara se dedique a construir esse seminário. Não basta apenas termos notícias de garimpo ilegal, que é uma atividade econômica que alcança dezenas de milhares de exploradores em territórios indígenas e que traz consigo todas as repercussões: não apenas afetando culturas e o meio ambiente, mas, ao que parece, afetando a vida de pessoas", disse ao propor que o debate seja feito em conjunto com a CDHM.

Orlando Silva afirmou ainda que os povos originários "merecem ter o reconhecimento e o respeito na dimensão da importância que têm para a formação social, histórica e cultural do Brasil”.

O plano de trabalho da comissão externa cita a necessidade de diálogo com autoridades, instituições, sociedade civil e o povo ianomâmi. Um dos primeiros requerimentos aprovados prevê audiência pública com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.