“Não é a primeira vez que Bolsonaro ofende e humilha negros e negras. Não aceitaremos! Para cada gesto racista haverá uma resposta à altura.” A declaração do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em sua conta no Twitter na manhã desta sexta-feira (20) celebra o andamento de uma ação movida por ele e pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos contra Jair Bolsonaro (PET 10364).

Na quinta-feira (19), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação contra Bolsonaro pelo crime de racismo.

O pedido do parlamentar e da Frente foi motivado após Bolsonaro perguntar a um apoiador negro na quinta-feira (12) se ele “pesava mais de sete arrobas”, unidade de peso usada para o gado, depois de ter sido informado que o homem fora levantado do chão.

Para o deputado Orlando Silva é “notório o desrespeito com que o atual presidente se refere a minorias, especialmente à população negra”.

De acordo com dados do processo, o pedido já foi recebido pela PGR para manifestação. No entanto, o envio à PGR não garante que Bolsonaro será investigado. Depois de manifestação da PGR, o processo volta ao Supremo para que a ministra decida se ele segue ou não.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro faz este tipo de comentário. O presidente já foi condenado a pagar R$ 50 mil em 2017 por danos morais por declarações contra quilombolas e à população negra em geral. Naquele ano, o então deputado disse durante uma visita ao Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, que “o afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas (…) Não fazem nada, eu acho que nem para procriador servem mais”. No mesmo ano, o caso também foi votado pela 1ª Turma do STF, que rejeitou a queixa por 3 votos a 2.

“As reiteradas falas racistas de Bolsonaro não podem ser entendidas apenas como injúria racial ou como piadas de mau gosto, sendo, na verdade, a prática inequívoca de preconceito, induzindo a discriminação racial por parte de outros brasileiros”, afirmou Orlando Silva.