A educação teve uma importante vitória esta semana. Após intensa mobilização da categoria e de parlamentares ligados ao setor, o Senado retirou de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 5595/20, que pretendia tornar a educação um serviço essencial sem garantir a imunização dos profissionais.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi uma das parlamentares que esteve à frente das articulações para impedir o avanço da matéria e comemorou o resultado da mobilização.

“Esperamos que seja uma retirada duradoura, mas que se o projeto for à pauta, que seja modificado. Queremos as escolas abertas, mas não queremos as escolas e seus profissionais contaminados. Por isso, nossa bancada rejeitou o texto na Câmara. Foram ótimas as conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o relator da matéria, Marcos do Val (Podemos-ES). Eles também têm a compreensão de que não é possível retomar as aulas sem a devida vacinação dos professores e profissionais da educação”, destacou a parlamentar.

Para Alice, o texto aprovado na Câmara é “absurdo”, pois impõe a retomada das aulas sem a devida proteção. “É um risco enorme para todos. A criança também passará a ser um vetor de transmissão. É um verdadeiro atentado à saúde pública este projeto como está”, afirmou a parlamentar.

O texto seria votado na mesma semana em que o país ultrapassou as 400 mil mortes por Covid-19 e vários estados tiveram que suspender a vacinação por falta do imunizante.

Ao lado do deputado Rogério Correia (PT-MG) e de outros parlamentares ligados à educação, Alice entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um abaixo-assinado de mais de 130 entidades do setor, contrárias à proposta.

Segundo Correia, Pacheco se comprometeu a realizar um ciclo de debates e garantir que o retorno só se dê a partir da imunização da categoria.