A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/21, que determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura, com medidas para reaquecer a atividade cultural no período pós-pandêmico.

Para a relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “o texto é louvável e converge com o previsto na Lei Aldir Blanc, perenizando alguns de seus aspectos no ordenamento jurídico”. Aprovada por iniciativa do Congresso Nacional, a lei previu medidas de apoio ao setor cultural durante a pandemia.

Pelo texto aprovado, o programa será criado logo após o fim da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, com as seguintes diretrizes: fortalecimento da identidade cultural regional, respeito à diversidade cultural, resgate e promoção das manifestações tradicionais e recuperação das atividades culturais sob risco de extinção.

O projeto, do deputado André Figueiredo (PDT-CE) determina ainda que o Programa Reflorescer da Cultura deve contemplar atividades de caráter gratuito, entre as quais apresentações públicas, promoção de eventos, oficinas e concursos culturais. Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com a União para fins de adesão ao programa.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).