Brasília, sexta-feira, 9 de abril de 2021 - 12:1
POLÍTICA
Passou da hora de instalarmos a CPI da Covid
Por: Christiane Peres
Após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Senado deve instalar CPI da Covid. Deputados cobram cumprimento da decisão e afirmam que se o Congresso já tivesse instalado investigação, poderia ter ajudado a mudar o rumo da tragédia vivida no Brasil.
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a instalação no Senado de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19 foi comemorada no Parlamento.
O pedido já contava com o número necessário para a abertura do colegiado, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não havia determinado sua instalação. Para ele, a CPI não contribui para o enfrentamento da pandemia e “pode antecipar as disputadas eleitorais de 2022”. No entanto, Pacheco afirmou que acatará a decisão do Supremo.
Além da abertura da CPI, Barroso também determinou o envio imediato do caso ao plenário do STF para a análise dos demais ministros. O caso será julgado na próxima sessão virtual do Supremo, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados deverão incluir seus votos no sistema.
Assim que saiu a decisão de Barroso, deputados do PCdoB utilizaram suas redes sociais para comunicar a notícia e cobrar a imediata instalação do colegiado. O líder da legenda, deputado Renildo Calheiros (PE), foi um dos que noticiou a decisão. Para o líder da legenda, a CPI será fundamental para investigar as omissões do governo desde na condução do enfrentamento à pandemia.
"Mais de 340 mil brasileiros já morreram de coronavírus em meio à incapacidade de gestão do governo Bolsonaro. Os números e fatos noticiados sobre a tragédia do coronavírus no Brasil indicam que há inúmeros erros de gestão, o que agrava ainda mais a pandemia. A CPI no Senado será fundamental para investigar e medir o impacto das omissões e decisões de Bolsonaro na crise sanitária. Temos de frear os equívocos do governo e adotar iniciativas que efetivamente enfrentem a situação. É preciso urgentemente interromper o sofrimento do povo brasileiro", destacou.
A deputada Alice Portugal (BA) comemorou a decisão e afirmou que “já passou da hora de se instalar a CPI”. “Chega de tanta negligência. CPI da Pandemia, já”, afirmou.
A decisão aconteceu no mesmo dia em que o Brasil registrou 4.249 óbitos em 24 horas. Em pouco mais de um ano desde a primeira morte por Covid-19 no país, já são mais de 345.025 vidas perdidas para a doença, segundo dados publicados na quinta-feira (8) pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
Para o vice-líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), se a comissão já tivesse sido instalada, poderia ter contribuído para “mudar o curso da tragédia” vivida no Brasil. “Ainda é tempo de agir. A irresponsabilidade de Bolsonaro, o genocida, será demonstrada. Preocupante é o Legislativo só agir por ordem do Judiciário”, alertou.
A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também cobrou a imediata instalação. “STF determinou. Cumpra-se”, afirmou em suas redes.
O objetivo da CPI é investigar se houve ou não negligência do governo federal na condução do enfrentamento à pandemia de Covid-19. Desde o início dos registros dos casos no país, Bolsonaro e sua equipe minimizaram seu impacto. O presidente da República chamou a doença de “gripezinha”, incentivou aglomerações e uso de medicamentos sem eficácia comprovada, desestimulou o uso de máscara e boicotou a compra de vacinas, quando o mundo corre em busca de saídas para a crise humanitária.
“Haverá CPI da Pandemia, sim! As verdades e as responsabilidades em relação às medidas sanitárias, ao atraso na aquisição de vacinas e da consequente vacinação, bem como os boicotes em relação às ações estaduais e municipais são algumas das questões a serem elucidadas”, elencou a vice-líder da bancada, deputada Professora Marcivânia (AP).
Para deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), vice-líder da Oposição, “Bolsonaro vai pagar por seu crime de se negar a comprar vacinas para salvar vidas”.
Ataques a Barroso
Desde que saiu a decisão de Barroso, Jair Bolsonaro começou a atacar o ministro do Supremo. Em entrevista à CNN Brasil, ele disse que "não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os Poderes" e questionou por que a medida não atinge também estados e municípios.
Já a apoiadores, nesta sexta-feira (9), Bolsonaro afirmou que “falta coragem moral” a Barroso e sobra “imprópria militância política”.
Para o deputado Orlando Silva, “Bolsonaro está se pelando de medo da CPI da Pandemia”. “Disse que ela deve investigar governadores e prefeitos. Puro diversionismo! Que se investiguem todos, mas não há como o presidente fugir da responsabilidade da negligência criminosa de seu governo que já matou 345 mil brasileiros”, afirmou.
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