O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (27). Ele substituiu o deputado Carlos Veras (PT-PE) no cargo.

Ao passar o comando do colegiado, Veras disse que esperava que a gestão de Orlando “continuasse construindo pontes para que o grito dos aflitos fosse ouvido”.

Segundo Orlando, a comissão será espaço do pluralismo político. “De mãos dadas podemos produzir um trabalho que sirva aos interesses do país. É claro que a Comissão de Direitos Humanos tem sido espaço de embates, enfrentamentos, mas nós não precisamos ter unanimidade. O que precisamos fazer é um debate qualificado e aposto que este será um espaço que vai ecoar as demandas mais sentidas pela nossa gente”, afirmou o parlamentar.

Diante dos inúmeros ataques de Jair Bolsonaro e seus aliados às minorias, a Comissão de Direitos Humanos terá um papel importante. “A agenda de direitos humanos no Brasil, na era Bolsonaro, produz um grande desgaste internacional para o país. O governo Bolsonaro não tem nenhum compromisso em respeitar a agenda de direitos humanos, onde o Brasil já foi uma referência internacional. A Câmara pode e deve ocupar esse espaço, com iniciativas legislativas, com observatórios que acompanham e exigem o cumprimento e o respeito aos direitos humanos.”

Os demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2 ª e 3 ª) também pertencem ao PCdoB e serão eleitos em reunião marcada para o dia 4 de junho.

Atribuições da comissão

Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias tem como atribuição o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; a fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do país; entre outras.