A Câmara realizou nesta quarta-feira (1º) uma comissão geral sobre a política energética e o desenvolvimento econômico e social do país.

O evento, que teve a presença de parlamentares, especialistas na área energética e representantes de entidades de funcionários das estatais, foi marcado por críticas à política do governo de Jair Bolsonaro para o setor. A gestão atual foi taxada de responsável por um desmonte da presença do Estado nesta área, com reflexos nos altos preços da conta de luz, do gás e da gasolina.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o governo “abandonou qualquer projeto nacional de política energética”. “O Conselho Nacional de Política Energética, que deveria formular uma política pública, não faz absolutamente nada”, criticou.

“No ano passado, quase tivemos um apagão de energia elétrica e estamos tendo um apagão de combustíveis no país. O combustível chegou a um patamar absolutamente incompatível com o poder de compra da população, o que inviabiliza a atividade produtiva. Nós não temos condições de competir no mercado internacional, porque o preço da energia no Brasil fica proibitivo, numa economia globalizada, gerando desemprego no nosso país”, denunciou.

O parlamentar advertiu que o processo de desestatização da Eletrobras, que está em andamento, e as proposta de privatização da Petrobras são uma ameaça à soberania nacional, além de apontar para um aumento ainda maior dos preços dos insumos energéticos.

“Este é um governo lesa-pátria, um governo traidor, para o qual os brasileiros estão virando cada vez mais as costas, pois o povo precisa preservar o caminho da esperança”, frisou.

Padrão de desenvolvimento

A economista Clarice Ferraz, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também condenou as privatizações no setor energético.

“Cabe observar que estão em jogo as duas empresas estatais que têm função pública e que estruturam o setor de combustíveis e o elétrico”, disse ela. “É o acesso à energia que determina o nosso padrão de desenvolvimento e há uma crise energética mundial em curso”.

Segundo o deputado Zé Neto (PT-BA), que solicitou o debate, o Brasil sofre com o descontrole e falta de transparência em um setor que é responsável pelo desenvolvimento das nações. “A gente vive há algum tempo essa situação absurda da dolarização do preço dos combustíveis, da venda fatiada da Petrobras e do desmonte do nosso potencial produtivo”, disse.