A Comissão de Cultura (CCult) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2684/21, que declara a médica Nise da Silveira patrona da saúde mental no Brasil. O texto teve relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no colegiado e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Expoente da luta antimanicomial, Nise foi pioneira da terapia ocupacional e ajudou a mudar os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil, ao se rebelar contra os métodos agressivos aplicados em pacientes com transtornos mentais, como eletrochoque, camisa de força e confinamento.

Em seu relatório, Jandira destaca a trajetória da médica e afirma que é “incontroverso” que Nise da Silveira preenche todos os requisitos para a indicação. “Apenas em 1944, após ser anistiada, Nise pôde retornar ao serviço público, no antigo Centro Psiquiátrico Nacional de Engenho de Dentro, Rio de Janeiro. Deparou-se, então, com novos tratamentos, que incluíam o eletrochoque, o coma insulínico e a lobotomia. Aqueles métodos, tão assemelhados à tortura, nunca foram aceitos pela dra. Nise. Após acompanhar uma sessão de eletrochoque e ser instruída a apertar o botão que causaria convulsões no paciente, Nise disse: “Não, não aperto!”. Com essa corajosa recusa, iniciou uma trajetória que transformaria a forma de lidar com doentes psiquiátricos no Brasil e no mundo”, destaca a parlamentar no parecer.

Após aprovação do texto, Jandira celebrou a aprovação. “Viva dra Nise da Silveira! Foi aprovada na Comissão de Cultura o PL 2684/21 que declara a médica como Patrona da Saúde Mental no Brasil. Projeto da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), com relatoria minha, que homenageia a brava psiquiatra e sua luta antimanicomial!”

A presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também comemorou a aprovação do texto e afirmou que o colegiado fez “justa homenagem a essa médica que foi um expoente na luta antimanicomial no Brasil”.