A subcomissão da Câmara que trata da tecnologia 5G no Brasil realizou nesta terça-feira (14) audiências públicas para debater a implantação da nova geração de internet móvel no país. Na pauta, a internet nas escolas e a homologação de equipamentos. Autora do pedido para a realização das mesas de debate e presidente do colegiado, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) cobrou a presença do Parlamento no grupo de trabalho articulado pelo governo federal para acompanhar a implantação da tecnologia no país.

Realizado no início de novembro, o leilão foi concluído com as operadoras Claro, Vivo e Tim arrematando lotes nacionais que carregam o compromisso de implementação de projetos de conectividade em escolas públicas.

O compromisso foi uma vitória do Parlamento em articulação com o Tribunal de Contas da União, mas na avaliação de Perpétua, precisa ser acompanhado de perto.

“Vamos cobrar do Ministério das Comunicações, da Educação, da Anatel que a subcomissão esteja no GT da comissão de acompanhamento do leilão 5G. Nós fizemos pressão, nos articulamos com o TCU, para incluir a conectividade nas escolas e precisamos monitorar para garantir a celeridade e implantação, de fato, da tecnologia. Vimos que há uma grande disparidade na conectividade o Brasil e queremos garantir que a implantação do 5G chegue de forma adequada aos rincões do país”, destacou Perpétua.

O debate contou com a participação de Ana Caroline VilasBoas, diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação; Otto Solino, coordenador-geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos e diretor substituto do Departamento de Investimento e Inovação da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; José Bicalho, diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital; Flávia Lefèvre, advogada associada ao Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Marcelo Paiva Fontenele, diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); Gustavo Santana, superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Israel M. Guratti, gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e Carlos Nazareth Motta Marins, diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel).