Em audiência na Câmara nesta quarta-feira (23) com a presença do ministro do Turismo, Gilson Machado, que estava acompanhado do secretário especial da Cultura, Mario Frias, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura, denunciou o apagão da Cultura no governo Bolsonaro.

Na ocasião, Alice destacou que o setor vem sofrendo com a falta de verbas e o governo federal tenta atrasar a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc, não cumprindo a Lei Nº 14.150/21 e o acordão do TCU, que por unanimidade, determinou o uso desses recursos até o final de 2021.

“Aprovamos a Lei Nº 14.150/21 e conseguimos derrubar o veto de Bolsonaro ao texto. A lei tem que ser cumprida. O governo precisa também olhar pela Ancine, que vive uma situação dramática, sem direção. Além disso, os recursos da Lei Rouanet não estão sendo liberados, prejudicando a cadeia da cultura no Brasil. O ministro Gilson precisa explicar também sobre a exclusão de mais da metade do acervo Fundação Palmares, feita pelo presidente Sergio Camargo. Não podemos permitir esse absurdo. Clamo para que o governo recrie o Ministério da Cultura”, disse Alice. 

O ministro Gilson e o secretário Mario Frias não deram respostas concretas às questões denunciadas pela parlamentar. Frias chegou a falar que os recursos da Lei Aldir Blanc não podem ser executados neste ano porque estão vinculados à EC 6/20 (orçamento de guerra).

“Já é lei o uso dos recursos pelos fazedores de cultura. A Lei Aldir Blanc precisa ser cumprida urgentemente. Irei cobrar a presença do ministro e do secretário na Comissão de Cultura, conforme se comprometeram, para que façam os devidos esclarecimentos”, finalizou Alice.