PCdoB e PT acionam STF para que governo Bolsonaro abasteça Manaus com oxigênio

Brasília, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 - 11:24      |      Atualizado em: 18 de janeiro de 2021 - 16:1

POLÍTICA

PCdoB e PT acionam STF para que governo Bolsonaro abasteça Manaus com oxigênio


Por: Carta Capital

Partidos também defendem, entre outras ações, a instalação de hospitais de campanha e um decreto de lockdown na capital do Amazonas.

Alisson Sales/ Futura Press/Estadão Conteúdo
Projeção no centro da cidade de São Paulo

O PCdoB e o PT protocolaram na noite de quinta-feira (14) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem que a Corte mande o governo de Jair Bolsonaro fornecer, em até 24h, oxigênio aos hospitais de Manaus. A capital amazonense vive uma situação dramática em meio ao avanço da Covid-19.

Na ação, os partidos pedem ao STF que o Ministério da Saúde garanta em 24 horas o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus, além da instalação de hospitais de campanha com leitos necessários ao atendimento. A decretação de lockdown em Manaus, com exceção dos serviços essenciais; a utilização da Força Nacional para garantir e auxiliar na segurança pública para decretação de lockdown na cidade; e que seja feita a convocação de médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior, conforme estabelecido pela Lei 12.871, de 2013.

Manaus vive um novo colapso na saúde, após aumento significativo dos casos de coronavírus. Entre 1º e 12 de janeiro, a capital amazonense contabilizou mais de 2,2 mil internações por Covid-19. Nesta quinta-feira (14), de acordo com a imprensa, faltava oxigênio nos hospitais e muitos pacientes já haviam morrido pela escassez de oxigênio.

“O quadro apresentado, portanto, representa um verdadeiro estado de coisas inconstitucional, onde o Poder Público, sobretudo o governo federal, não cumpre o seu dever de efetivar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos amazonenses e manauaras, falhando na garantia ao direito básico à vida, bem como à saúde e, ao fim, à própria dignidade da pessoa humana”, argumentam os partidos.

A ação apresentada ao STF foi assinada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), pelo senador Humberto Costa (PT-PE) – ambos são ex-ministros da Saúde – e pelos advogados Eugênio Aragão, Paulo Machado Guimarães, Angelo Longo Ferraro e Miguel Filipi Pimentel Novaes.
 









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