Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) cobrou celeridade na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional. Pela segunda semana consecutiva, o colegiado adiou a reunião que definiria a retomada dos trabalhos nesta terça-feira (6), na tentativa de estabelecer um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara.

“A Comissão Mista de Orçamento não será instalada hoje. Mais um adiamento, motivado, sobretudo, por manobras do Palácio do Planalto. É urgente sua instalação e funcionamento. Orçamento do país tem que ser debatido com seriedade e responsabilidade”, alertou o deputado maranhense.

Para Jerry, a urgência se justifica pela tentativa de cortes propostos pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em áreas consideradas fundamentais. No início de outubro, o presidente propôs a redução de R$ 1,4 bilhão dos recursos do Ministério da Educação para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelo Congresso. A pasta recebeu a maior tesourada na proposta de remanejamento de R$ 6,1 bilhões. 

De acordo com informações do jornal Estadão, o Ministério do Desenvolvimento Regional seria o maior beneficiado, recebendo R$ 2,3 bilhões. Outro R$ 1,06 bilhão ficaria com a Infraestrutura. O restante será dividido entre Minas e Energia, Agricultura e Saúde, justamente quando o país enfrentar desafios no pós-pandemia.

“Congresso precisa corrigir o projeto de lei orçamentária anual encaminhada pelo governo Bolsonaro que, entre outros absurdos, reduz recursos para saúde e educação”, apontou o vice-líder da sigla.

Composição da Comissão e briga por espaço

Nos bastidores, parlamentares destacam que a movimentação já sinaliza a tentativa de Bolsonaro de se projetar para a reeleição em 2022, com a entrega de ‘supostas realizações’ de seu governo. A composição da Comissão, então, seria definitiva para definir os rumos que Bolsonaro pretende estabelecer ao orçamento.

Neste ano, a CMO deverá ser composta por 42 parlamentares titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas por bloco e partido considera dados de fevereiro de 2019, que estão sendo questionados agora.

Parte dos indicados para a Comissão quer garantir o cumprimento de acordo para confirmação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente da comissão. Já o PP e o PL sugeriram para a vaga a deputada Flávia Arruda (PL-DF). O senador Marcos Rogério (DEM-RO), principal aliado do governo Bolsonaro neste momento, também integrará a lista.

No Congresso, a Comissão de Orçamento é responsável por analisar as leis orçamentárias, entre elas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, que eleva o salário mínimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067; e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem.

*Ascom deputado Márcio Jerry