Bancada comemora conquista do piso da enfermagem

Brasília, sexta-feira, 5 de agosto de 2022 - 11:35

SAÚDE

Bancada comemora conquista do piso da enfermagem


Por: Da Redação, com informações do portal Vermelho

Lei do piso salarial foi sancionada nesta quinta (4). Luta agora é para garantir aplicação da lei em todo país.

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Aprovação da lei que garante o piso é celebrada no plenário da Câmara

Foi sancionado nesta quinta-feira (4) o projeto (PL 2564/20) que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras em todo o país. Com isso, a categoria de 2,6 milhões de trabalhadores e suas entidades representativas comemoram sua primeira conquista legislativa histórica.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, valor que servirá de referência para as outras carreiras, e correção anual pela inflação. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do piso (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem recebem 50% (R$ 2.375), assim como as parteiras.

Cerca de 80% da categoria ganha abaixo desses valores.

O piso salarial entra em vigor imediatamente após a publicação da agora Lei 14.434, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Bancada comemora

Deputados da Bancada do PCdoB, que participaram ativamente das articulações para aprovar o projeto, comemoraram a sanção da lei.

“Agora é fiscalizar para que a lei seja respeitada e que possamos dar o reconhecimento merecido a essa categoria extremamente importante para a saúde em nosso país. Valeu a luta!”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Ela destacou que essa conquista é o coroamento de uma grande mobilização. “Depois de muita luta, muita pressão e união, saímos vitoriosos”, disse. A parlamentar avaliou que a lei que garante o piso aos profissionais do setor “é a retribuição de todos os brasileiros aos homens e mulheres que entregam suas vidas para salvar vidas”.

Em uma rede social, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou: “É Lei!!!!!!! Sancionado o PL 2564 que garante o piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. Orgulho de ter feito parte desta conquista! Viva a luta da enfermagem! Valeu cada batalha! Agora é avançar na jornada de 30 horas!”.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a sanção da lei é a justa recompensa pela mobilização dos trabalhadores, que ocuparam Brasília na defesa do projeto.

“Vitória! O piso salarial da enfermagem foi sancionado! Firmamos compromisso com a categoria que se coloca na linha de frente todos os dias e, após intensa mobilização, garantimos a vitória aos enfermeiros/as, técnicos/as e auxiliares, além das parteiras”, escreveu em sua conta no Twitter.

Na mesma linha, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que a vitória é resultado da persistência dos profissionais do setor. “São décadas de luta pela dignidade salarial da categoria. Essa luta é nossa”, disse.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), destacou o empenho dos parlamentares do partido para que o piso da Enfermagem se tornasse realidade.

“Nossa bancada atuou intensamente para garantir dignidade salarial às categorias”, afirmou.

Emenda constitucional

O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias. Havia a desconfiança de que ele vetaria por atribuir inconstitucionalidade. Acabou vetando um mecanismo importante de reajuste anual dos salários.









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