O resultado da decisão do Superior Tribunal Justiça (STJ) sobre o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, na terça-feira (6), repercutiu no Parlamento. Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), mais uma vez se viu uma decisão política, com objetivo claro de tirar o ex-presidente da disputa eleitoral.

“O que está em jogo não é o julgamento jurídico do processo contra Lula. Essa foi mais uma demonstração cabal de que é um julgamento eminentemente político. Tentam esconder o que está em jogo, mas está cada vez mais claro: querem retirar da disputa um candidato que tem um potencial extraordinário de retomar um projeto nacional e soberano”, afirmou a parlamentar.

Segundo Luciana, a “resposta mais contundente” a ser dada é “ganhar as eleições pela quinta vez consecutiva no país”.

Apesar das reiteradas tentativas de deslegitimarem o petista, Lula continua liderando as pesquisas eleitorais. De acordo com dados divulgados esta semana na pesquisa realizada pela CNT/MDA, Lula lidera o cenário com 33,4% das intenções de voto, o segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), recebeu apenas 16,8%.

STJ

A sessão do STJ foi mais uma que marcou a espetacularização das ações contra o ex-presidente. Com transmissão ao vivo, fato inédito na história da Corte, os ministros negaram o pedido da defesa de Lula de conceder habeas corpus preventivo, assegurando que a prisão só aconteceria após o trânsito em julgado dos recursos contra sua condenação.

Para Sepúlveda Pertence, jurista e ex-procurador-geral da República que compõe a defesa do ex-presidente, o STJ adotou posição “punitivista” e perdeu a chance de “evoluir” ao negar o recurso de Lula.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar a garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, declarou após o julgamento.

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro no caso do triplex no Guarujá, mas pode recorrer em liberdade. No recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os desembargadores reafirmaram a condenação e determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa.

Agora, cabem somente os chamados embargos de declaração, recurso que não tem o poder de reformar a decisão. A previsão é de que o recurso, se apresentado, seja julgado até o final de abril.