Cerca de 30% das mais de 140 mil escolas públicas brasileiras ainda não contam com nenhum tipo de acesso à internet. Uma audiência conjunta da Comissão de Educação e do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação do 5G debateu, nesta terça-feira (18), como aproveitar a chegada da nova tecnologia para democratizar o acesso das escolas à rede de computadores.

A coordenadora do Grupo de Trabalho, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), defendeu que, em vez de arrecadar um grande valor com o leilão do 5G, o governo exija das empresas vencedoras a garantia de que as escolas sejam conectadas.

“Tendo em vista que o leilão do 5G pode arrecadar cerca de R$ 40 bilhões para os cofres do governo federal, (...), não seria adequado, em face da carência de internet nas escolas públicas, colocar já no edital uma obrigação para que as empresas conectem à internet todas as escolas públicas ainda sem internet em suas áreas de concessão? ”

A minuta do edital do 5G está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os representantes do tribunal disseram na audiência que a Anatel não fez consulta pública para incluir na licitação outros itens, como uma rede privativa para órgãos do governo federal e o programa Norte Conectado, que prevê a implantação de 10 mil quilômetros de redes de fibra ótica na região Amazônica.

Segundo o ministro Raimundo Carreiro, a questão da internet nas escolas públicas será vista com cuidado pelo TCU.