A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrou com uma queixa-crime contra o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, por causa do incêndio em um galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que aconteceu no dia 29 de julho.

A  presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que também foi feito um pedido nesta segunda-feira (2) ao Ministério Público Federal para que uma auditoria seja realizada na Secretaria Especial da Cultura do governo federal.

O incêndio destruiu parte do acervo da Cinemateca Brasileira, que tem cerca de 1 milhão de documentos herdados da antiga Embrafilme. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo teria começado em um aparelho de ar-condicionado.

Por causa do incêndio, parte do teto do galpão desabou e o prédio foi interditado. A Polícia Federal está conduzindo as investigações. Em nota, a Secretaria Especial da Cultura informou que o sistema de climatização tinha sofrido manutenção um mês antes.

Para a deputada Alice Portugal, o incêndio foi uma tragédia anunciada.

“Nós temos os vídeos de menos de 15 dias antes do recesso, técnicos e amigos da Cinemateca dizendo que havia um risco iminente de um incêndio. Isso tudo foi avisado à Secretaria Nacional de Cultura, tudo foi noticiado por e-mail, por documentos, à Secretaria Nacional de Cultura. Nenhuma decisão foi tomada e o incêndio aconteceu, para o prejuízo de um patrimônio relevante, absolutamente indispensável para a preservação da memória do cinema nacional.”

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também lamentou o ocorrido e lembrou do incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, em 2018. Para Jandira, o descaso com que o governo Bolsonaro trata a cultura é grave. "Não há como mensurar as perdas para a cultura e o cinema nacional. Foi um crime contra a cultura brasileira, fruto do abandono do governo Bolsonaro. Há 1 ano começamos a alertar. Fizemos duas audiências na Comissão de Cultura para tentar garantir equipes para manter o acervo e a brigada de incêndio. Nenhuma promessa cumprida!", destacou. 

Responsabilidades

Já o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), também integrante da Comissão de Cultura, salienta que só com o fim do inquérito é que poderão ser apontadas as responsabilidades pelo incêndio. Ele ressaltou que o material guardado na Cinemateca faz parte da realidade brasileira e apontou que providências devem ser tomadas em relação às imagens.

“De imediato: verificar o estado do acervo, os danos e identificar o que pode ser recuperado. Falamos da quinta maior cinemateca em resultado do mundo, com 250 mil rolos de filmes, além de programas de TV e registros de jogos de futebol. É parte da nossa história que elas estejam ali estocadas para nossas futuras gerações”.

Alice Portugal opinou que o incêndio na Cinemateca Brasileira faz parte de uma política de descaso do governo federal com a cultura, e citou problemas em outros órgãos, como a Fundação Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Baixo orçamento

Ela também lamentou a extinção do Ministério da Cultura e a incorporação da Secretaria Especial da Cultura pelo Ministério do Turismo, que, segundo ela, prejudicam o orçamento para a área.

“A cultura fica lá, num departamento, numa secretaria, sem recursos. Vale dizer que o Orçamento deste ano foi de R$ 23 milhões. Se nós não tivéssemos aprovado a Lei Aldir Blanc, os fazedores de cultura, os espetáculos já programados, os espaços culturais estavam em abandono. ”

Na opinião do deputado Luiz Lima, a recriação de um ministério envolve questões políticas e orçamentárias. Ele acredita que entre um ministério e uma secretaria, apenas a nomenclatura e o status são diferentes, mas o sucesso do trabalho depende de como o órgão vai executar as políticas públicas.

Ele admite que o orçamento para a área de cultura é insuficiente, mas lembra que o país vive num cenário de recursos limitados, agravado pelos efeitos da pandemia do coronavírus.

“Eu tenho certeza que trabalhar com o que é possível, procurando priorizar áreas que atendam às necessidades mais básicas da população, com o tempo, vamos melhorar o orçamento de todas as áreas e também, claro, da cultura”.

Uma portaria interministerial de 9 de junho deste ano anunciou o chamamento público para escolher uma entidade sem fins lucrativos para gerir a Cinemateca Brasileira. O edital foi publicado em 30 de julho, um dia após o incêndio, e prevê o recebimento de propostas até 16 de setembro.