A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento solicitando explicações ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, sobre o corte de bolsas de pesquisas no âmbito do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Pasta anunciou que deverá perder aproximadamente R$ 116 milhões de seu orçamento no programa de bolsas de pesquisa para o ano de 2021. O órgão será obrigado a reajustar para menos o quantitativo de bolsas de pesquisas e, caso o corte se concretize, haverá o cancelamento no pagamento das bolsas dos pesquisadores vigentes antes do final do ano.

“O orçamento destinado ao CNPq, principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil, é em 2021 o menor do século XXI. Isso é inadmissível, ainda mais porque essa redução histórica acontece em meio ao segundo ano de pandemia da Covid-19, com o desenvolvimento de pesquisas para monitoramento e produção de vacinas contra a doença. O ministério precisa dar os devidos esclarecimentos sobre esse corte no orçamento. É um corte irresponsável”, afirma Alice.

No requerimento, a parlamentar cobra respostas aos seguintes questionamentos:
1- Quantas pesquisas na área de saúde e na luta pela covid-19 deixarão de ser realizadas ou ficarão prejudicadas com os referidos bloqueios e cortes orçamentários no ano de 2021?
2- Que ações desenvolveu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para assegurar o cumprimento da Lei Complementar n. 177/2021 e a garantia de que que os recursos do FNDCT sejam liberados em sua integralidade, sem cortes para áreas relacionadas à Ciência e Tecnologia?
3- Qual o valor total dos cortes orçamentários que será imposto às bolsas do CNPq?
4- Quantas bolsas serão suspensas e/ou canceladas por conta desses cortes orçamentários?
5- Que medidas estão sendo adotadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a recomposição de seu orçamento?