O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) divulgou, nesta quinta-feira (1º), a sentença que condenou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade no Brasil e violação dos direitos humanos durante a pandemia da Covid-19.

Segundo o órgão, Bolsonaro teve contribuição direta para a morte dos 680 mil brasileiros que faleceram até o momento em virtude da doença no país.

A sentença contra o presidente brasileiro foi lida pelo jurista argentino Eugénio Raúl Zaffaroni, durante evento realizado, simultaneamente, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, e em Roma, na Itália, sede do tribunal internacional.

"Bolsonaro cometeu dois atos ilegais: grave violação de direitos humanos e crime contra a humanidade ao gerir a política de saúde brasileira sem ouvir as orientações dos cientistas e da Organização Mundial da Saúde", diz um trecho do documento.

Em suas redes sociais, deputados da Bancada do PCdoB comentaram a condenação do presidente em uma Corte internacional.

O líder do partido na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), apontou que, com a sentença, o tribunal considera Bolsonaro um genocida.

“A sentença reporta à postura do governo, com violação de direitos humanos na pandemia de covid. Para a Corte internacional, ele teve contribuição direta para a morte dos mais de 680 mil brasileiros”, apontou.

Na mesma linha, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reforçou: “Agora sim: GE-NO-CI-DA condenado”. “Primeira vez na história que um presidente brasileiro é condenado num tribunal internacional. Vergonha para o Brasil. #forabolsonaro”, escreveu no Twitter.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) avaliou os efeitos da condenação: “O Tribunal Permanente dos Povos condenou Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e violação de direitos humanos durante a pandemia. Já pode chamar o genocida de genocida sem medo de processo”.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a decisão do TPP “eleva a pressão política e reforça as ações movidas junto ao Tribunal Penal Internacional contra o genocida”.

A vice-líder da Oposição na Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também celebrou a decisão. “JUSTIÇA! O Tribunal dos Povos condenou Bolsonaro por crimes contra a humanidade por propagar a COVID-19 intencionalmente. Milhares de pessoas morreram por decisões do presidente”, disse em uma rede social.

“O júri do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) leu nesta quinta-feira (01) a sentença que CONDENOU o presidente por crimes contra a humanidade no Brasil e violação dos direitos humanos durante a pandemia da Covid-19. Que siga para Haia!”, postou em seu perfil o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Apesar do tribunal não ter como atribuição aplicar penas, a sentença pode aumentar a pressão internacional sobre Bolsonaro, além de repercutir na campanha eleitoral.

Tribunal de Haia

Na sentença, também foi recomendado que o caso seja levado ao Tribunal Internacional de Haia para que Bolsonaro seja investigado por "constante crime de genocídio contra povos nativos do Brasil".

A denúncia ao TPP foi feita em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).

TPP

O Tribunal crimes cometidos contra povos e minorias. Foi criado em 1979 por iniciativa do senador italiano Lelio Basso, após a experiência com o Tribunal Russell, que julgou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã e das ditaduras latino-americanas.

Apesar de não ter o peso do Tribunal Penal Internacional (TPI), o TPP é um tribunal de opinião internacional que tem forte influência no mundo jurídico.