Aprovada MP que libera verba para compra de vacinas contra Covid-19

Brasília, quarta-feira, 11 de maio de 2022 - 12:25

SAÚDE

Aprovada MP que libera verba para compra de vacinas contra Covid-19


Por: Walter Félix

Com o voto do PCdoB, deputados aprovam medida que destina R$ 6,41 bilhões para aquisição de imunizantes. Plenário decide ainda incluir símbolo do autismo em placas de prioridade.

Agência Brasil

A Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19.

Segundo o governo, R$ 3,6 bilhões servirão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz. Já para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), R$ 2,81 bilhões servirão para a compra de doses junto a fornecedores privados.

A MP, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado.

O deputado Daniel Almeida (BA), vice-líder da Bancada do PCdoB, encaminhou o voto favorável à medida, lembrando que apenas um percentual pequeno do dinheiro reservado para as vacinas foi efetivamente aplicado pelo governo Bolsonaro.

“O PCdoB encaminha ‘sim’, mas quer destacar o descaso que este governo dedica à vida das pessoas”, afirmou.

Daniel Almeida ressaltou que a medida provisória foi editada no final de 2021, mas até agora – passados mais de quatro meses – do crédito extraordinário de R$ 6.4 bilhões só foram utilizados R$ 2.2 bilhões.

“É a demonstração cabal de que este governo é dissimulado. Faz de conta que tem interesse em comprar as vacinas, em adquirir os produtos para a fabricação e não fez absolutamente nada daquilo que era o seu compromisso. Na verdade, tentou apresentar uma justificativa enganosa à população para fugir das denúncias graves que a CPI [da Covid] revelou”, disse.

Símbolo do autismo

O plenário aprovou também o Projeto de Lei 11147/18, que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes.

Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do partido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ressaltou o valor simbólico da adoção desta forma de sinalização para garantir maior visibilidade ao tema e incentivar políticas de inclusão.

“É importante discutirmos o tema e as políticas públicas, para garantir direitos a esses meninos e meninas que vivem a experiência do espectro do autismo. É preciso que haja políticas públicas. E este Congresso precisa garantir que tenhamos inclusive recursos e financiamentos, para que as políticas de educação sejam mais inclusivas”, observou.

O símbolo a ser acrescentado é a fita quebra-cabeça de várias cores, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. A lei cita, por exemplo, as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos e as instituições financeiras.

Espectro Autista

O autismo é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo. Segundo dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas. Dessa forma, estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas.

A proposta será enviada ao Senado.









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