O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 795/03, do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), que regulamenta a profissão de psicomotricista. O texto aprovado foi o parecer do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), com emendas dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alex Manente (PPS-SP).

A psicomotricidade tem como função motivar e estimular a capacidade sensitiva e perceptiva para ajudar as pessoas a descobrirem e expressarem suas capacidades, criar segurança e consciência sobre seu espaço e o espaço dos outros. Para isso, podem ser usadas várias técnicas, como brincadeiras e jogos.

“Foi uma vitória importante para a psicomotricidade brasileira, que espera há 15 anos a aprovação do seu projeto pela Câmara. Sem prejuízo das outras profissões que também usam o recurso da psicomotricidade, apesar de não terem a formação na área, essa profissão é hoje fundamental no país”, comemorou Jandira Feghali.

De acordo com o texto, poderão exercer a atividade, sem prejuízo ao uso do recurso pelos demais profissionais de saúde de profissões regulamentadas, os profissionais registrados nos conselhos regionais de psicomotricidade e os portadores de diploma de curso superior na área.

Em até quatro anos após a promulgação da lei, também poderão se habilitar à profissão os portadores de diploma de curso de pós-graduação nas áreas de saúde ou de educação, desde que, em quaisquer dos casos, com especialização em psicomotricidade.

Está garantido o exercício da profissão também àqueles que, até a data do início da vigência da lei, tenham comprovadamente exercido a atividade. Da mesma forma, poderão exercê-la os portadores de diploma em Psicomotricidade expedido por instituições de ensino superior estrangeira quando revalidado na forma da legislação em vigor.

*Com informações da Agência Câmara