A votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi confirmada após reunião de integrantes do grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O projeto de lei teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março, após intensa mobilização da categoria junto às lideranças partidárias.

Após a definição de que a proposta será incluída na Ordem do Dia, a Bancada do PCdoB reafirmou o compromisso com a pauta almejada há anos pelos profissionais do segmento.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), usou as redes sociais para reiterar que a luta histórica da categoria não pode esperar mais.

“Temos de valorizar esses profissionais essenciais na saúde pública. Garantir uma remuneração justa para a Enfermagem é fundamental. Seguiremos mobilizados no Congresso Nacional para que essa pauta avance”, escreveu no Twitter.

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o piso da enfermagem “é uma reivindicação justa. Esses profissionais precisam ser valorizados”. “Vamos comemorar a notícia, mas continuaremos a mobilização!”, reforçou em mensagem à categoria.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também comemorou: “Atenção, Enfermagem: em reunião há pouco com o presidente da Câmara, @ArthurLira_, tivemos a confirmação de que a votação do #PL2564 será no dia 4 de maio! Seguimos na luta pela aprovação do piso salarial para enfermeiras e enfermeiros de todo o Brasil! #AprovaPL2564”, postou nas redes sociais.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o pleito da categoria não tem nada de absurdo. “Apenas reivindicam o que é justo: o piso salarial, a valorização da profissão”, disse. “A enfermagem pode contar comigo sempre. Precisamos conquistar essa vitória!”, completou.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) registou a conquista: “BOAS NOVAS PARA A ENFERMAGEM! Foi decidido ontem, em reunião com uma comissão de deputados e deputadas com o presidente da Câmara, que o projeto de lei que estabelece o piso salarial da enfermagem, será VOTADO em plenário no dia 4 DE MAIO. Grande avanço para uma pauta de grande importância para esta categoria de saúde! A mobilização segue firme e forte”.

PL 2564/20

A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.