O Ministério Público Federal (PMF) divulgou, na noite desta segunda-feira (26/), parecer no qual opina de forma favorável acerca da ação popular que a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, ingressou, junto com um grupo de parlamentares do colegiado, para anular o parecer contrário da Funarte à realização do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina (BA).

No parecer, o MPF informa que vai apurar eventual improbidade administrativa no caso. A ação foi ajuizada em face de Marcelo Nery Costa, diretor executivo e presidente substituto da Funarte, que elaborou o parecer, e ao Secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

“Estamos no aguardo da decisão final e esperançosos para que esse parecer seja anulado definitivamente. Chega de censura e perseguição à Cultura”, afirma a parlamentar.

Parecer da Funarte

No parecer que barrou a realização do evento, foram utilizados argumentos religiosos, ideológicos e preconceituosos, desconsiderando qualquer critério técnico, ferindo a constituição bem como os princípios da liberdade de expressão e do estado laico, ao restringir o conceito de música a um critério pessoal e religioso do autor do parecer.

A desaprovação da proposta se fundou na frágil argumentação de que uma publicação realizada pela organização do festival em sua rede social, em junho de 2020, se posicionando contra o fascismo e pela democracia, seria uma constatação de desvio de objeto do projeto, que “escapa ao escopo das possíveis denominações do conceito de música”.

Também assinaram a ação o produtor executivo do Festival, Tiago Alves, e os deputados, membros da CCult: Alexandre Padilha, Airton Faleiro, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Erika Kokay, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Paulo Teixeira, Sâmia Bonfim, Tadeu Alencar e Túlio Gadelha.