A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) recebeu na tarde desta terça-feira (6) o ministro do Turismo, Gilson Machado, para prestar esclarecimentos sobre a conservação do acervo histórico da Fundação Cultural Palmares, e a situação da Secretaria Nacional de Cultura. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente do colegiado, cobrou os planos do governo para o setor cultural em 2021 e a liberação de recursos de projetos já aprovados pelos programas de fomento.

Alice também cobrou explicações sobre a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc. “O governo precisa cumprir a lei e também o acórdão do TCU, que determinou o uso dos recursos até o final de 2021. O setor cultural foi o primeiro a parar na pandemia, será o último a voltar e precisa desse socorro”, disse Alice.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou do ministro mais recursos para os diversos órgãos e programas culturais e criticou a postura do ministro no colegiado. “Muito chocante os ataques do ministro do Turismo, Gilson Machado, à Lei Rouanet e à própria Cultura, especialmente a popular. Uma fala fundamentalista com passagens em que confrontou apresentações culturais com dogmas bíblicos”, criticou.

Lei Rouanet

Durante a audiência, a presidente da CCult, deputada Alice Portugal, cobrou explicações sobre a centralização dos projetos aprovados nas regiões Sul e Sudeste. Alice apontou que 85% dos projetos aprovados para captar recursos na lei nos meses de abril, maio e junho em 2021 são de empresas do Sudeste e Sul. “Sem falar que o governo tem travado a liberação dos recursos da lei. Só no setor de audiovisual são 15 mil empresas no Brasil entregando sede, demitindo funcionários, porque precisam desse recurso, que é uma troca entre o Estado e o empresariado para fomentar artes no Brasil”, disse.

A presidente da CCult também perguntou a Machado quais políticas públicas para o setor cultural estão sendo realizadas pela Secretaria Especial de Cultura desde a posse do secretário Mario Frias. “Bolsonaro acabou com o Ministério da Cultura e criou a Secretaria Nacional de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo. O ministro Gilson tem obrigação de nos dar explicações sobre a atual situação da Cultura no Brasil, que está sofrendo um claro apagão, sem recursos e investimentos. Porém, na audiência da comissão, ele contou piada, falou de vários assuntos, mas não aprofundou o debate sobre propostas para o setor cultural. Pelo contrário, atacou a cultura popular brasileira e a Lei Rouanet. Lamentável”, destacou Alice.

Fundação Palmares

Na semana passada, uma comitiva da Comissão de Cultura visitou as instalações da Fundação Palmares, em Brasília, e encontrou um cenário de total descaso com o acervo histórico da fundação, com materiais valiosos guardados em caixas de papelão. Alice cobrou do ministro explicações sobre a situação, mas não obteve resposta.

“O acervo está abandonado, materiais valiosos guardados em caixa de papelão. Total descaso!”, condenou a parlamentar.