Um Poder Legislativo forte e soberano

Brasília, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 - 16:55

POLÍTICA

Um Poder Legislativo forte e soberano


Por: Renildo Calheiros*

Não podemos aceitar que o legislativo seja garroteado e deformado em suas atribuições.

Camila Borges/PCdoB na Câmara

A eleição para presidente da Câmara dos Deputados se transformou numa batalha de grande dimensão. O Congresso Nacional tem a função de elaborar leis, fiscalizar e acompanhar o funcionamento dos demais Poderes, por isso a Constituição lhe assegura autonomia e independência. Bolsonaro, que apoiou manifestações que defendiam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, prossegue no ataque contra as instituições.

Depois de interferir na Receita Federal, no COAF, no Ibama e na própria Polícia Federal, Bolsonaro agora quer eleger os presidentes da Câmara e do Senado.  É preciso coragem, ousadia e amplitude para enfrentarmos os intentos autoritários, golpistas e fascistas do ocupante do Palácio do Planalto. Nesta perspectiva, um conjunto de partidos e parlamentares de várias posições políticas diferentes, construiu um movimento para garantir a independência, altivez e soberania da Câmara.

Não podemos aceitar que o legislativo seja garroteado e deformado em suas atribuições. Não é possível que as instituições sejam manipuladas no Estado Democrático de Direito. A Câmara dos Deputados não pode ser um “puxadinho”.

Com o intuito de barrar estes absurdos, decidimos apoiar a candidatura do deputado Baleia Rossi à presidência da Câmara dos Deputados, à luz do dia, lastreados em plataforma programática que preserve a soberania do Poder Legislativo, combata o autoritarismo e o obscurantismo, defenda a Constituição e a Democracia. Estamos em defesa do pacto federativo, da vida, saúde, vacina, trabalho e emprego para as pessoas.

Por um Poder Legislativo forte e soberano, vamos juntos com o deputado Baleia Rossi, candidato à presidência da Câmara dos Deputados.

*Renildo Calheiros é deputado federal (PE) e membro do Comitê Central do PCdoB.
 









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