Esta semana teve início a etapa final do processo de impedimento da presidente afastada, Dilma Rousseff. A expectativa é que até a próxima quarta-feira (31), o país saiba seu resultado. O julgamento acontece nove meses após o acolhimento do pedido de afastamento da petista pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".

Desde que o Senado acolheu o processo contra ela, seu vice, Michel Temer, assumiu o cargo interinamente e vem confirmando sua participação na construção do processo que já está marcado como um golpe contra a presidente eleita.

Nos bastidores, de acordo com a imprensa, Temer teria pedido a seus aliados que dessem celeridade ao processo e evitassem confrontos, sobretudo, na segunda-feira (29), data em que Dilma irá pessoalmente fazer sua defesa no Senado. A ideia do interino – que já brada ter os 54 votos necessários para sepultar o mandato de Dilma – é diminuir as possibilidades da presidente afastada de demonstrar a injustiça que vem sofrendo.

Apesar do pedido de Temer, o primeiro dia das oitivas (25), foi marcado por bate-boca entre senadores, o que levou a sessão a ser interrompida por alguns minutos, e pela morosidade. O primeiro depoimento, do procurador Júlio de Oliveira, ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU), demorou mais do que o esperado e apenas duas declarações foram tomadas na quinta-feira. Um dos principais atos do primeiro dia foi o rebaixamento do procurador da condição de testemunha para a de informante, após pedido do advogado de defesa, José Eduardo Cardozo.

De acordo com Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo comando do processo final do impeachment, Oliveira, como membro do Ministério Público, não poderia ter se manifestado a favor da rejeição das contas de Dilma em atos públicos ou em suas redes sociais.

"Como membro do Ministério Público, do TCU, sua senhoria não estava autorizado a fazê-lo [participar do ato]. Portanto, incide na hipótese de suspeição", disse Lewandowski.

Como informante, Oliveira não tem compromisso de dizer a verdade. Com isso, sua participação tem peso menor no processo, já que não será juntada como prova.

Para o líder da Bancada do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), não há mais dúvidas sobre a intenção deste processo. “Sabemos que o objetivo principal é perpetrar esse golpe parlamentar, que quebra e viola nossa democracia e a soberania do voto. Desde 88, não tivemos uma ameaça tão grave à institucionalidade e ao pacto que a Constituição brasileira estabeleceu. Querem implementar à força, sem voto, uma agenda que corresponde à retomada do comando político de uma elite conservadora e a implementação dessa agenda é a violação dos avanços que tivemos nesses últimos anos”, afirma.

O golpe

Desde que teve início a análise do impeachment Dilma, o golpe vem sendo denunciado por diversos setores. Em maio, vazamentos de gravações telefônicas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com senadores da cúpula peemedebista confirmaram a armação para tirar a petista do Palácio do Planalto e interromper as investigações da Operação Lava Jato, que começava a respingar em políticos da direita. A delação de Machado, no entanto, não foi suficiente para interromper o processo contra a presidente. 

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O PCdoB é uma das legendas que denunciou desde o início o golpe em curso. A presidente nacional da legenda, deputada Luciana Santos (PE), parafraseando Karl Marx, lembra que a história se repete, a primeira vez, como tragédia, e a segunda, como farsa.

“É exatamente o que está acontecendo. Uma farsa. Não há crime de responsabilidade. Esta é uma luta política clara, de forças políticas que querem impor uma determinada agenda para o Brasil e que foi derrotada nas urnas e que aproveitou uma situação econômica difícil para impor sua agenda. Em 100 dias de governo interino do Temer, nós estamos vendo que este grupo veio para desnacionalizar a economia e acabar com os direitos conquistados pelo povo”, diz.

Apesar do cenário, aparentemente, desfavorável à Dilma, os parlamentares comunistas ainda têm a expectativa de que o resultado possa ser revertido. “Quem tem um pouco de coerência percebe que é um processo de impeachment marcado pela injustiça. Ainda tenho a esperança de que possa ser um processo a favor da democracia, da verdade”, afirma a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP).