Câmara aprova proposta de Alice Portugal e cria prêmio para homenagear mulheres que se destacam na ciência

Brasília, sexta-feira, 16 de julho de 2021 - 0:30

CIÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Câmara aprova proposta de Alice Portugal e cria prêmio para homenagear mulheres que se destacam na ciência


Por: Walter Félix

Proposta da deputada Alice Portugal, condecoração será destinada anualmente a três pesquisadoras. Última sessão antes do início do recesso parlamentar analisou também matérias relacionadas ao transporte de cargas, uso de remédios e trabalho de gestantes.

Richard Silva/ PCdoB na Câmara
Alice Portugal, deputada federal

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A condecoração será concedida anualmente a cientistas que se destacarem por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas.

Segundo a autora, mulheres cientistas lideram pesquisas inovadoras em todo o país, mas elas representam apenas 10% dos pesquisadores em ciências exatas, conforme pesquisa realizada entre 2013 e 2014 pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo entre os membros da Academia Brasileira de Ciências.

"Premiar com o nome de Amélia Hamburger as mulheres cientistas do Brasil é laurear uma mulher notável, à frente do seu tempo. Fazer isso é estimular a juventude para a ciência, é estimular a escola pública, as universidades, para a garantia do estímulo à investigação e a curiosidade", afirmou Alice Portugal.

A indicação das concorrentes pode ser feita por qualquer membro do Congresso Nacional até o dia 30 de abril de cada ano, com relato detalhado sobre a atuação da indicada na pesquisa científica e suas contribuições para a ciência no Brasil.

De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Marília Arraes (PT-PE), após as indicações um conselho decidirá qual será premiada. Esse conselho será composto pelo segundo-secretário da Câmara, pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e por um representante de cada partido político atuante na Câmara dos Deputados.

Amélia Império Hamburger (1932-2011) foi uma física, professora, pesquisadora e divulgadora científica brasileira. Graduada pela então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, concluiu em 1960 o mestrado na Universidade de Pittsburgh (EUA) e foi coautora de artigo científico publicado no primeiro número da revista Physical Review Letters, de 1958.

Além de outras conquistas, participou da criação da Sociedade Brasileira de Física.

Infância

Outra condecoração aprovada foi a criação da Medalha Amigo da Primeira Infância. A premiação será concedida a pessoas e instituições brasileiras que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos da primeira infância no País.

Sobre o mesmo tema, foi aprovado o Projeto de Lei 5213/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que muda a data do Biênio da Primeira Infância de 2020-2021 para 2021-2022. A proposta será enviada ao Senado.

Transporte de cargas

Os deputados aprovaram a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País.

A intenção é reunir em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor do frete e dos seguros contratados.

A matéria será enviada ao Senado.

Uso de remédios

O texto-base do Projeto de Lei 1613/21, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa, foi aprovado na noite desta quinta. A data para votação dos destaques será definida após o recesso parlamentar.

Teletrabalho de gestantes

O plenário aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 2058/21, que disciplina as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto que resultou na Lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia de Covid-19, considerou que a proposição gera uma situação perigosa para a saúde pública.

"Aprovamos, por unanimidade, um projeto de lei que protege as grávidas, as puérperas e, ao mesmo tempo, os seus bebês durante essa pandemia, afastando-as do trabalho presencial. Por quê? Porque de todas as grávidas que morreram no mundo, 77% delas são brasileiras. Olhem o que aconteceu com as grávidas no Brasil e o que pode acontecer", advertiu a parlamentar.

Vacinação 

O regime de urgência também foi aprovado para o Projeto de Lei 1136/21, do Senado, que torna obrigatória a vacinação diária, inclusive aos fins de semana e feriados, como medida para controlar surtos, epidemias e pandemias.









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