A popularização das chamadas fake news vem chamando a atenção de autoridades, especialistas e de parlamentares brasileiros. Apontadas como uma das razões da vitória presidencial nas eleições de 2018, as fake news e os crimes cibernéticos serão tema de discussão em uma Subcomissão Especial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI).

A proposta do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi aprovada nesta quarta-feira (27) no colegiado e o grupo terá 180 dias para apresentar soluções legislativas sobre os temas.

“Este é um tema agudo, grave e que requer um debate muito intenso e capaz de lançar luzes para que a gente possa fazer com que as possibilidades contemporâneas não criem um paradoxo absurdo, que é, na chamada 'Idade Mídia', vivermos obscurantismos típicos da Idade Média. Não podemos relativizar a importância estratégica desse tema”, defendeu.

Acatado pela maioria, o tema deverá ser analisado na Subcomissão de Cibersegurança, junto a temáticas como a pornografia infantil na internet e demais crimes cibernéticos. As outras duas subcomissões aprovadas deverão focar em questões ligadas à biometria e privacidade, assim como as consequências das tecnologias de identificação de pessoas e reconhecimento facial, e o empreendedorismo e a inovação, com os impactos provocados na sociedade 4.0.

Cada subcomissão será composta por seis membros, com prazo de vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Por decisão dos parlamentares presentes, os autores dos requerimentos serão os integrantes das respectivas subcomissões.

Para Jerry, com os avanços tecnológicos e a multiplicidade de plataformas digitais, difundir notícias falsas ganhou um enorme potencial de propagação e este efeito viral faz com que, em questão de horas, um fato “noticioso” alcance milhares de pessoas e assim molde uma realidade, disseminando o ódio e trazendo desinformação, o que traz riscos à sociedade e à democracia.

No entanto, o assunto é controverso, o que motiva um debate mais aprofundado na comissão. “O tema é polêmico e requer discussões mais aprofundadas, que envolvam a sociedade, o Parlamento e os veículos de comunicação, de forma a produzir uma legislação avançada, ou ainda, gerar indicativos de ações coordenadas entre Legislativo, Executivo e Judiciário”, destacou Jerry.

A expectativa é que o colegiado debata o tema e analise os projetos em tramitação na Casa que abordam a matéria, para que, de posse de conhecimentos adquiridos, a comissão possa apresentar soluções capazes dar respostas mais adequadas e mais próximas da realidade.