Deputados cobram publicidade de novos áudios da JBS

Brasília, terça-feira, 5 de setembro de 2017 - 14:19      |      Atualizado em: 12 de setembro de 2017 - 16:8

POLÍTICA

Deputados cobram publicidade de novos áudios da JBS


Por: Christiane Peres

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anuncia investigação de possível omissão de informações em delação da JBS. Caso a hipótese se confirme, os benefícios do acordo poderão ser cancelados.

Reprodução da Internet

O anúncio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a investigação de possível omissão nas delações da JBS repercutiu no Parlamento. Enquanto aliados de Temer comemoraram um “enfraquecimento” de Janot e das delações dos irmãos Batista, donos da JBS, deputados da Oposição reforçaram a gravidade do caso e cobraram a divulgação dos novos áudios.

“Queremos saber o que tem nesta conversa. Alguns vão querer anular a denúncia contra Temer para salvar essa quadrilha que assaltou o Palácio do Planalto, mas é importante sabermos quem mais está envolvido do mundo político e quiçá do mundo jurídico, como o próprio PGR prenuncia”, cobra a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA).

Durante sua coletiva, Janot afirmou que o teor das conversas entre Joesley Batista e Ricardo Saud, diretor institucional da J&F, é “gravíssimo” e envolve membros da PGR e do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, os áudios só serão publicizados após liberação do relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Apesar disso, notícias veiculadas pela imprensa nesta terça-feira (5) dão conta que os áudios mencionam o ministro Gilmar Mendes e a presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, além do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do então procurador da República Marcelo Miller.

“Se houve participação de procurador da República, advogado ou ministro do Supremo, mais grave é a denúncia. Janot fez questão de dizer que as provas valem e nada disso impede novas denúncias. Tem gente querendo fingir que está despreocupado, mas quem tem que se preocupar são os irmãos Batista, donos da JBS, e quem está na delação. Entrar nessa de que acabou tudo e que Temer está salvo é brincadeira. Suponho que a posição dele deve ficar ainda pior”, diz o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

Oba-oba

Aliados de Temer, no entanto, tentaram diminuir a gravidade dos fatos. Reunidos na casa do presidente interino da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na segunda à noite, líderes dos principais partidos políticos comemoraram o “enfraquecimento” de Rodrigo Janot e Joesley Batista.

“Vai ter que ter um novo filme da Lava Jato”, ironizou o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em referência ao longa-metragem “Polícia Federal, a lei é para todos”, lançado recentemente.

Relator da Reforma da Previdência, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que o fato tira credibilidade das acusações feitas pelo dono da JBS. “Isso desmoraliza por completo qualquer nova denúncia contra o presidente Temer. Revela o açodamento da delação da JBS, que causou prejuízos à economia e ao país. Foi ato de muita precipitação.”

Denúncias continuam graves

Apesar das argumentações da base governista, a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reforça o entendimento de que a gravidade das denúncias só aumenta.

“Essa tentativa de anular a segunda denúncia não vai colar. Eles tentam diminuir o impacto, mas não adianta. Qualquer áudio que venha não vai reduzir o peso da denúncia contra Temer, só vai aumentar. Por isso, é importante que Fachin dê publicidade a esse áudio”, defende.

Entenda o caso

Em entrevista coletiva concedida na noite de segunda-feira (4), Janot informou que mandará investigar se os donos do grupo JBS omitiram informações em suas delações. Caso a hipótese se confirme, os benefícios do acordo poderão ser cancelados.

Segundo Janot, os investigadores obtiveram áudios, na última quinta-feira (31), de conversa entre Joesley Bastista e Ricardo Saud, no qual eles falam sobre uma suposta atuação do ex-procurador da República Marcello Miller para ajudar os executivos a fechar a delação. Na época, Miller ainda trabalhava no Ministério Público. Saud fala ainda de uma conta corrente que tinha no Paraguai não informada no acordo de delação, fechado em maio deste ano. A revisão da delação, destacou Janot, atinge três dos sete executivos da empresa que fecharam a delação.

Ainda de acordo com o procurador-geral, a análise da gravação revelou diálogo entre dois colaboradores "com referências indevidas à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a investigação poderá levar à eventual rescisão do acordo de colaboração, hipótese em que apenas os benefícios obtidos pelos delatores são anulados, mas não as provas entregues por eles.

“A eventual rescisão do acordo não invalida as provas até então oferecidas. Conforme a lei que disciplina a colaboração premiada, se a culpa do colaborador ensejar a rescisão do acordo, ele perde todos ou alguns dos benefícios. O Estado aproveita todas as provas apresentadas pelos colaboradores. Isso é o que diz a lei e essa é a responsabilidade imposta na conduta dos colaboradores desde o momento que fazem a colaboração até o momento da conclusão dos processos penais. Ao final do processo penal, será apurada a eficácia [da colaboração]”, explicou Janot.









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