Com o voto contrário do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado.

O texto muda a Lei 14.151/21, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e assinado por mais 15 deputadas, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia do novo coronavírus.

O PL 2058/21, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), é um retrocesso às medidas de controle da doença entre um segmento altamente vulnerável à contaminação pelo vírus.

“Justificar este projeto alegando que grávidas estão sendo demitidas ou que mulheres em idade fértil não estão sendo contratadas é um equívoco. O governo é que não socorre as pequenas e micro empresas e a Câmara joga a responsabilidade nas grávidas”, protestou a deputada Perpétua Almeida.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o afastamento ocorrerá apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose) ou se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), “é um absurdo obrigar o retorno de grávidas ao trabalho presencial” na situação sanitária em que o país ainda está submetido.

“É um risco criminoso! Somente um médico pode fazer essa avaliação. O Brasil é o país que mais perdeu grávidas no mundo durante a pandemia. Isso é muito sério e desumano”, afirmou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou que a comunidade científica é unânime em atestar que, durante a pandemia da Covid-19, o risco é maior para o óbito da gestante e o óbito também do seu bebê. “E por isso o mundo todo, não apenas o Brasil, compreendeu a importância de proteger da pandemia as mulheres grávidas e as puérperas”, disse.