A pandemia do novo coronavírus trouxe visibilidade às enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de enfermagem. Investir na valorização de todos aqueles que atuam nestas equipes, para que possam desempenhar melhor suas funções nos serviços de saúde e salvar vidas, é o objetivo do Projeto de Lei 1553/2021.

Segundo o autor da proposta, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), os trabalhadores das equipes de enfermagem lutam há muito tempo por direitos e melhores condições para executar suas funções nas unidades de saúde. "Agora, na linha de frente do combate ao coronavírus, estão os profissionais de saúde, com destaque entre eles aos servidores da enfermagem", destaca o parlamentar.

O projeto altera a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O texto estabelece que o piso para os enfermeiros será de R$ 9.995,00 mensais, tendo como referência a jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os demais profissionais terão o piso estabelecido na razão de 60% deste valor para os técnicos de enfermagem; 50% para o auxiliar; e 40% para a parteira.

Ainda conforme a proposta, as jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais deverão ter o piso salarial majorado de forma proporcional.

Luta contra a covid

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), os profissionais do setor representam mais da metade das equipes de Saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19 no Brasil. O país também possui o maior número de óbitos pela doença registrados entre os profissionais desta área.

O Conselho aponta também que os salários praticados atualmente são incompatíveis com as responsabilidades e a formação dos cerca de 2,4 milhões de profissionais que atuam no setor. Um curso de graduação em Enfermagem tem duração mínima de cinco anos, incluindo estágios e intensa carga teórico-prática.