Parlamentares agem para derrubar decreto de Bolsonaro contra o SUS

Brasília, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 - 13:12

SAÚDE

Parlamentares agem para derrubar decreto de Bolsonaro contra o SUS


Por: Iram Alfaia

Sem consultar os gestores, o governo alegou que pretende modernizar a operação das UBSs nos estados, municípios e Distrito Federal. Porém, age para promover o desmonte da saúde pública.

Nando Motta

Em meio a epidemia do coronavírus, Bolsonaro deu o primeiro passo para privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores conquistas do povo brasileiro. O presidente assinou nesta terça-feira (27) o decreto 10.530 que insere as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No Congresso Nacional, a reação foi imediata com vários parlamentares ingressando com projetos de decreto legislativo para sustar mais esse ataque à saúde pública.

Sem consultar os gestores, o governo alegou que pretende modernizar a operação das UBSs nos estados, municípios e Distrito Federal. Porém, age para promover o desmonte da saúde pública. Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o decreto ameaça à universalidade do atendimento à saúde.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da Minoria na Câmara, é uma das autoras do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 457/2020, assinado pela bancada do PCdoB. “O que o governo quer de fato é privatizar todo o sistema de saúde público brasileiro, pois as UBSs são as portas de entrada do SUS. Trata-se de uma medida que seria impensável num momento de pandemia, onde o SUS se demonstrou vital para cuidar da saúde dos brasileiros”, criticou.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) Bolsonaro ataca frontalmente o SUS, um patrimônio reconhecido e aplaudido todos os dias, sobretudo nessa pandemia. “Salvou milhões de vida, atende milhões de pessoas não só na atenção primária, mas nos hospitais e nas UTIs com profissionais de saúde na linha de frente arriscando suas vidas”, afirmou. Segundo ela, o governo tem o SUS como inimigo, e vem golpeando o sistema com asfixia financeira, sem manutenção, demissão de funcionários, cancelamento de recursos.

Na avaliação do colega de bancada, Daniel Almeida (BA), trata-se de uma grave ameaça ao atendimento público e universal oferecido pelo SUS. “Em um momento de crise por conta da pandemia, o presidente quer vender as estruturas de saúde ao invés de valorizar, investir e fortalecer o SUS”, criticou Daniel.

“O SUS é uma conquista civilizatória do Brasil, responsável direto por salvar milhões de vidas. Chega a ser inacreditável que, mesmo com a pandemia, Bolsonaro planeje privatizá-lo. Tire as mãos do SUS, Bolsonaro Genocida! #DefendaoSUS”, postou no Twitter o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Para o vice-líder da legenda na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), "entre os muitos defeitos e ilegalidades do decreto de Bolsonaro contra o SUS, ele atropela a autonomia de estados e especialmente de municípios, que são os responsáveis pela Atenção Básica". "Ilegalidades que serão derrotadas", avisou.









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