O presidente Bolsonaro terá dificuldades para manter no Congresso Nacional seu veto à inclusão de dezenas de categorias de trabalhadores e trabalhadoras informais no programa de renda emergencial.

A primeira categoria a se manifestar contra a decisão foi a dos trabalhadores rurais. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras, avaliou que o impacto será imenso, especialmente para os agricultores familiares da região Nordeste.

Em nota oficial, a Contag afirma que o governo não apresentou razões técnicas consistentes para negar o benefício: “A Contag lamenta, profundamente, a falta de sensibilidade e de responsabilidade do presidente e da equipe econômica do governo federal com as categorias profissionais vetadas, principalmente com os agricultores e agricultoras familiares que ainda não foram beneficiados(as) por este benefício”.

Segundo Aristides, eles estão entre os que mais precisam do auxílio emergencial, porque ainda não recebem o Bolsa Família, mas não conseguiram se cadastrar.

Os caminhoneiros também reagiram. Em nota, a Abrava (associação de caminhoneiros) diz que vê a decisão com preocupação e solicita realocação da verba de R$ 18 milhões do programa Roda Bem Caminhoneiro.

“Entendemos que o momento econômico é delicado, e, que infelizmente existe a possibilidade de que nem todos que necessitam recebam o auxílio emergencial. Desta maneira, a Abrava entende que a categoria dos caminhoneiros merece atenção especial e um plano que garanta a continuidade do abastecimento das famílias brasileiras e dos hospitais de todo o país”, diz a nota.

Reação parlamentar

A reação inicial de boa parte dos parlamentares ao veto de Bolsonaro foi de indignação e perplexidade.

Logo após a Lei 13.998/2020 ser publicada no Diário Oficial da União, na sexta (15), deputados e senadores foram às redes sociais protestar contra a decisão. Eles defendem a derrubada do veto e pedem que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto o mais rapidamente possível.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), considerou desumano o ato de Bolsonaro e demonstra que se trata apenas de uma retórica sua preocupação com os trabalhadores que estão passando fome.

“Ele deixa de fora do pagamento homens e mulheres que cumprem o isolamento social necessário para conter a pandemia. Trata-se de uma crueldade e covardia contra a população. Vamos trabalhar para derrubar esses vetos”, disse a líder.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), disse que deputados e senadores devem analisar o veto o mais rapidamente possível.

“Milhões dependem desse recurso para satisfazer as necessidades mais básicas e enfrentar a pandemia da covid-19”, disse no Twitter.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto original de ampliação do benefício, lamentou o fato de o presidente ter esperado o prazo final para sancionar a proposição.

“Bolsonaro lava suas mãos em uma bacia de sangue! Quantos desses trabalhadores e quantas dessas famílias sofrerão, além da crise, com a fome e a falta de recursos? Covarde! Vamos lutar pela derrubada desses vetos!”, afirmou.

* Com informações de agências e do PT Nacional