O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) anunciou que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos da autorização de Jair Bolsonaro para a exploração e destruição de cavernas.

O parlamentar acredita que a medida de Bolsonaro, que foi tomada em formato de decreto, é “absurda” porque afeta a biodiversidade brasileira e causa a destruição de sítios arqueológicos importantes.

“Depois de recordes de desmatamento da Amazônia, das queimadas consumirem o pantanal e do garimpo ilegal em terras indígenas, agora querem destruir as milhares de cavernas brasileiras, causando terríveis danos para animais que dependem delas para sua sobrevivência e até mesmo acabando com sítios arqueológicos de milhares de anos”, afirmou.

“Nesses sítios encontramos materiais que contam a história do desenvolvimento humano em nosso continente, como foi o caso de Luzia, achado arqueológico que redirecionou os estudos da povoação humana aqui nas américas.”

A ação de Jair Bolsonaro permite a construção de uma fábrica de cerveja na região do sítio arqueológico de Lagoa Santa, em Minas Gerais, onde o esqueleto de Luzia e fósseis de dezenas de animais extintos foram encontrados.

Para Orlando Silva, “o decreto de Bolsonaro é um crime ambiental histórico". “O Brasil e o mundo estão indignados com a destruição ambiental produzida pelo desgoverno Bolsonaro”, completou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski já suspendeu trechos do decreto de Jair Bolsonaro que permitia a destruição de cavernas. Segundo Lewandowski, “o decreto, dentre outros aspectos negativos, permite que cavernas de máxima relevância sofram impactos irreversíveis, incompatíveis com o imperativo de proteção desse patrimônio natural”.

O ministro respondeu a um pedido da Rede Sustentabilidade e do PV, que apontava que “vê-se, assim, com clareza solar, que a medida realmente representa um grave retrocesso ambiental e um acinte à necessária proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico”.