Trabalho remoto para grávidas na pandemia vira lei

Brasília, quinta-feira, 13 de maio de 2021 - 10:38

POLÍTICA

Trabalho remoto para grávidas na pandemia vira lei


Por: Da Redação

Proposta apresentada pela deputada Perpétua Almeida tem por objetivo reduzir risco de contaminação de gestantes pela Covid.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Perpétua Almeida é autora da legislação que garante afastamento de gestantes do trabalho presencial na pandemia

Um importante avanço em defesa da vida foi conquistado nesta quarta-feira (12). O Projeto de Lei (PL) 3932/2020, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que determina o afastamento das grávidas do trabalho presencial durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração, foi sancionado e virou lei, após quase um mês da aprovação no Senado. A medida passa a vigorar a partir desta quinta-feira (13).

“É preciso que essas mulheres estejam trabalhando em ambiente seguro. Por isso o afastamento durante a pandemia. Quando o cuidamos de uma grávida estamos cuidando de duas pessoas: a mãe e a criança. Agora é lei”, comemorou Perpétua.

De acordo com o texto, as trabalhadoras gestantes deverão permanecer à disposição para exercer suas atividades remotamente, por meio do teletrabalho.

Em 2020, um estudo do International Journal of Gynecology and Obstetrics apontava que o Brasil registrava 3,5 vezes mais mortes maternas que nos demais países. Este ano, a letalidade da Covid entre as grávidas se manteve elevada. Entre janeiro e março deste ano, 119 grávidas morreram pela doença.

No final de abril, o Ministério da Saúde decidiu incluir todas as gestantes e puérperas (até 45 dias do pós-parto) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. A medida consta de uma nota técnica da Pasta divulgada aos estados e municípios, mesmo sem um estudo conclusivo sobre a eficácia das vacinas no grupo.

No documento, o Ministério explica que a decisão pela inclusão das gestantes na campanha de vacinação considerou possíveis riscos e benefícios, a situação epidemiológica do país e dados que apontam aumento no risco de hospitalização de pacientes com Covid neste grupo.
 









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