Oposição aciona TSE contra discurso de ódio de Bolsonaro na campanha
Partidos de Oposição foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) tratar da violência política no país, que se acirra com a proximidade das eleições. Parlamentares e dirigentes partidários apresentaram ao ministro Alexandre de Moraes, futuro presidente do TSE, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por discursos de ódio durante a campanha eleitoral.
"Bolsonaro tem sido o maior incitador de atos violentos no Brasil. Por isso, o pedido é dirigido a ele. Chega de discursos de ódio. Não entraremos na armadilha desse confronto. Eles tentarão em vão criar esse ambiente. Não lutaremos com armas de fogo. Lutaremos com amplitude. Invocamos o papel central das instituições brasileiras e quem mais quiser se juntar em defesa da democracia e da paz nas eleições", pontuou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em coletiva concedida após a reunião.
A ação pede à Corte que obrigue Bolsonaro a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão. A representação também pede que o presidente seja obrigado a condenar o assassinato de Marcelo Arruda, morto por um bolsonarista no fim de semana em sua festa de aniversário.
Além disso, as legendas pedem ao TSE a adoção de “medidas administrativas cabíveis para a garantia da segurança e da paz no processo eleitoral”, para resguardar “integridade de eleitoras, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral, autoridades públicas, candidatas e candidatos”, diz o documento assinado por PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, PSol e Solidariedade.
“As ações do Presidente da República e seus apoiadores constituem estímulos para que o Estado de Direito seja desafiado por meio de violência política. Violência essa que constitui um verdadeiro ativo político do Presidente da República Jair Bolsonaro e uma ameaça ao sistema eleitoral e, consequentemente, à democracia, de modo a tornar urgente a atuação dessa Corte Eleitoral”, destaca o texto.
Na representação levada a Moraes, os partidos dizem que as falas de Bolsonaro reforçam a prática de violência no imaginário comum de seus apoiadores. “E prova disso é que, infelizmente, o recente caso não foi o único que aconteceu pelas discordâncias políticas. Há outros tantos casos de práticas de violência e mais mortes na conta desses discursos", alegam.
Os partidos dizem ainda que Bolsonaro "atua claramente" contra o exercício do Judiciário, relembrando declarações de ataque do presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE durante eventos e lives.
O documento também pede a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação.
Participaram do encontro com Moraes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a presidente do PCdoB, Luciana Santos, os presidentes do Solidariedade, Paulinho da Força, e do PV, José Luiz Penna. Também estiveram presentes o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que coordena o núcleo jurídico da campanha petista, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), os deputados Alencar Santana (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Henrique Fontana (PT-RS).